Rua Dom Lino, ontem (década de 1940) e hoje (2020). Fotos: Museu Francisco Veloso e Jacuhy.
A Rua Dom Lino é uma das nossas ruas centrais. Foi assim nomeada em 22 de setembro de 1.877, pela Câmara de Cunha, por ocasião da visita do Rev.mo Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho (1826 – 1894), bispo da Diocese de S. Paulo, pois o religioso ficou hospedado na Casa Paroquial, na mesma rua. O pároco de Cunha na época era o Cônego Antônio Gomes Siqueira, que, posteriormente, também emprestaria seu nome para batizar uma de nossas praças. O cônego foi uma figura importante no âmbito local, tanto no campo religioso quanto no político. Membro destacado e líder do Partido Liberal, quando ainda reinava D. Pedro II.
Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho (1826 – 1894), bispo da Diocese de S. Paulo. Imagem: Página Brazil Imperial (Facebook).
A visita do bispo durou quase 3 semanas e nesse ínterim, que V.Rev.ª contou com afamada hospitalidade cunhense, teve tempo para visitar todas as igrejas da cidade, a Capela da Boa Vista (nosso marco fundador), a vizinha Lagoinha, o distrito de Campos de Cunha, as Águas de Santa Rosa e a Fazenda Pedra Branca.
O bispo diocesano deixou a cidade em 10 de outubro, sendo acompanhado por um préstito de dezenas cavaleiros até a primeira légua do caminho. Levou, além da boa impressão dos cunhenses, uma caridosa quantia angariada pela Câmara, destinada a amenizar o flagelo da seca que castigava o Ceará, sua terra natal.
Era a Câmara de Cunha composta pelos seguintes membros, em 1.877: – João Carlos Freire; – Francisco Mendes Mendonça (alferes); – Antônio Moreira da Silva Querido; – Manoel Albino dos Santos Queiroz; – Manoel Rodrigues da Silva; – Antônio José Vieira (professor); – Antônio Xavier Freire (presidente e juiz municipal).
Interessante é que o registro fotográfico mais antigo que se tem de Cunha foi feito na Dom Lino. Ele aparece no livro “A História de Cunha (1600-2010)”, do professor João Veloso, datado como de 1.868. Aliás, nesse ano, a Dom Lino ainda era chamada de Rua da Lapa. Na fotografia, de qualidade compatível com a época, aparece a torre da antiga Capela da Lapa, demolida em 1.907, e, ao fundo, o sobrado do Paço Municipal, incendiado e demolido em 1.961.
Rua da Lapa na fotografia mais antiga que se tem de Cunha. Data: 1.868. Fonte: Museu Francisco Veloso.
Pessoas, vestidas à moda do tempo, posam para a máquina de fotografia. Grande novidade era essa máquina que capturava momentos! Rua movimentada, Cunha vivia os seus últimos dias de glória. Dessa velha Cunha e desse áureo tempo quase nada restou além dessa fotografia.
Segundo pesquisa de Diogo F. Borsoi (“A paisagem das trocas: a Vila de Cunha e a formação de uma economia de abastecimento interno na transição do século XVIII para o XIX”, 2020), publicada pelo Museu Paulista, na Rua da Lapa “predominavam casas habitadas por proprietários que as utilizavam apenas quando iam à vila. Havia também oito imóveis destinados à renda de aluguel na vila (…)”. Era a rua onde ficavam as casas dos maiores fazendeiros de Cunha, que só apareciam na cidade por ocasião das festas religiosas, permanecendo esses imóveis fechados boa parte do ano.
Um desses fazendeiros da rua era o coronel Antônio José de Macedo Sampaio, vulgo “Coronel Macedo”. Ele e sua esposa, Maria Francisca de Novaes Fonseca, católicos devotos, eram os zeladores e mantenedores da Capela da Lapa. Sempre estavam à frente da Festa de Nossa Senhora da Lapa, comemorada em 15 de agosto. Tinham casa em frente à capela, na esquina da atual Travessa Paulo Virgínio, onde hoje é o restaurante “Il Pumo” e o “Armazém Arte & Sabores”. Consumiram parte de sua riqueza na conservação e ornamentação dessa capela, chegando a deixar espólios em dinheiro, em seus respectivos testamentos, para a conservação da capela; que, infelizmente, não foram suficientes para mantê-la de pé até nossos dias.
Rua Dom Lino, em 1.978. Foto: Eurindo Braga Perez. Fonte: Página Parada do Tempo (Facebook).
Sobre as ruínas da Capela da Lapa foi erguido o Mercado Municipal, em 1.913. O povo de Cunha, religioso, não viu com bons olhos essa profana troca. Por isso, por muitas décadas, o Mercado, tão lotado em outras cidades, em Cunha virou um espaço anecúmeno, perdendo até mesmo sua função.
Fontes: “A História de Cunha”, João Veloso; “O Cunhense” (jornal) – 1.878; Arquivos do Museu Francisco Veloso; “A paisagem das trocas”, Diogo Borsoi; “Negro Político, Político Negro”, Oracy Nogueira.
Cartão-postal da Agência dos Correios de Cunha. Década de 1980. A Praça Cônego Siqueira em destaque.
Assim era a Praça Cônego Siqueira, no Centro de Cunha, em foto de cartão-postal dos Correios, na década de 1.980. Aquele charme típico de cidade interiorana, que só as do velho Vale Paraíba têm. Dois fuscas e um jipe azul parado no meio da rua, para uma prosa do condutor. Antigo e singular costume esse… À noite, aos sábados e domingos, era um movimento só: circular, até perder a conta, no adro da Matriz. Quem nunca deu “uma vorta na praça”, não é mesmo? Diversão dos cunhenses de então.
A vida, como percebe-se, seguia na santa paz. Saudade de tudo isso, do que era o nosso presente e hoje já virou história.
No início do século XXI, a praça foi toda remodelada. Era a urbanização turística sendo implementada; uma nova etapa da economia cunhense, alterando o espaço urbano da pequena Cunha. Hoje, é mais um centro de eventos, de estética duvidosa.
O turismo cobra um preço caro. Consome até a alma dos lugares.
Arte para a série “Hoje na História de Cunha”, da página Jacuhy, no Facebook.
Do carbureto à Usina do Encontro
A iluminação pública em Cunha, segundo o professor VELOSO (2010, pp. 439-440), remonta ao último quartel do século XIX, quando foi introduzida na cidade a iluminação por carbureto. Esse sistema, bastante arcaico, perdurou até o ano de 1922, quando um grupo de empreendedores locais criaram a Empresa Melhoramentos Cunhense e assinaram um contrato com a Prefeitura para criar no município uma pequena central hidrelétrica, aproveitando os inúmeros rios e ribeirões que irrigam o território cunhense.
O curso d’água escolhido foi o rio Jacuizinho, quando corta o bairro do Encontro, aproveitando uma queda d’água natural que lá existe. Era uma das mais próximas ao centro urbano. Assim, a cidade de Cunha passou a ser iluminada por eletricidade produzida por essa pequena hidrelétrica, cujas ruínas ainda podem encontradas no mesmo bairro e onde, em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, os combates foram intensos e sangrentos, visando o controle do local.
Entretanto, essa eletricidade fornecida tinha força máxima de 60 volts, quando a demanda já era por 110 volts. A precariedade do serviço fornecido por essa Usina levou a população de Cunha a se revoltar. Por isso, a Prefeitura resolve cassar a outorga de funcionamento da mesma, que nessa época já estava nas mãos do senhor Francisco Sanini, empresário de Guaratinguetá (VELOSO, 2010, p. 441). A revolta dos cunhenses era tanta com a luz elétrica disponível, que até um mote popular corria entre os mais sarcásticos: “Usina do Chico Saninha, o preço é arto, mas a luz fraquinha”.
Luiz da Silva, o bairro do motor
Ao assumir o controle da Empresa Melhoramentos Cunhense, a Prefeitura encontrou os mesmos desafios da iniciativa privada: os transformadores ficavam sempre sobrecarregados. Para remediar essa situação, a Prefeitura de Cunha construiu, em novembro de 1950, uma pequena Usina Térmica no bairro Luiz da Silva, para complementar o fornecimento urbano de energia elétrica. Como essa usina gerava energia através de um motor a diesel, sob responsabilidade técnica do senhor João Luiz Pedro Schneider, ficou o bairro, posteriormente, conhecido pelos cunhenses como “Bairro do Motor”, alcunha que resistiu ao desaparecimento da Usina Térmica, prevalecendo até nossos dias.
Usina Hidrelétrica da Pimenta
Mesmo com as duas usinas em funcionamento, o fornecimento de energia elétrica continuava precário e incapaz de atender a demanda da zona urbana, que era minúscula na época, quiçá da zona rural, que era gigante, povoada e ainda permanecia no breu, quando não superado pelas lamparinas a querosene e pelas velas.
A Municipalidade passa a reclamar junto ao governador uma solução para o problema da iluminação pública, à medida que observavam outras cidades ganhando suas usinas hidrelétricas. Em 1957, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo (DAEE) realiza estudos técnicos e consegue financiamento dos cofres públicos para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Pimenta, uma das maiores quedas d’água da região do Vale do Paraíba. A obra se arrasta durante todo o ano de 1958, não ficando pronta para o “Centenário de Cunha”, festança promovida pela Prefeitura, em 20 de abril de 1958, para celebrar os 100 anos de elevação de Cunha à categoria de cidade, ocorrida em 20 de abril de 1858. Mas em 3 de outubro de 1958 ocorreria a eleição para o governo estadual e Jânio Quadros, governador em exercício, estava em campanha para fazer seu sucessor, o senhor Carvalho Pinto. E o jornal O Estado de S. Paulo também. O teor e os adjetivos que recheiam matéria sobre a inauguração da “Usina Hidroeletrica de Cunha” não deixam dúvidas. Portanto, podemos afirmar que foi uma obra bastante eleitoreira.
Em 1º de outubro de 1958, Cunha recebe uma comitiva enviada por Jânio Quadros para inaugurar a Usina Hidrelétrica da Pimenta, composta pelos seguintes próceres: coronel Faria Lima, ministro da Viação, como representante de Jânio; ministro Souza Lima, engenheiro Antonio G. Borba e mais uma penca de políticos da região, que pegaram carona com a comitiva e vieram acompanhar “mais essa gigantesca obra administrativa do governador Janio Quadros”. Os cunhenses, liderados pelo seu prefeito Antonio Acácio Cursino e pelo juiz de direito desta Comarca Paulo de Campos Azevedo, rumam, a cavalo, ao encontro da comitiva motorizada, acompanhados por dezenas de outros cavaleiros, a fim de saudar e dar vivas aos enviados pelo mandatário do Palácio dos Campos Elísios. O dia festivo foi regado por almoço e discursos, em clima eleitoral. A estudante Marília Fernandes da Silva saudou o coronel Faria Lima em nome de todos os cunhenses e lhe entregou um buquê de flores. Cursino, o prefeito, e o Dr. Azevedo, o juiz, discursaram. De Cunha seguiu a comitiva até o bairro do Monjolo, onde oficialmente foi inaugurada a Usina e benzida pelo padre Rodolfo Ignácio Schebesta. Retorna a comitiva à cidade e, ao arrebol, com toda a urbe às escuras, liga a chave de funcionamento o coronel Faria Lima. As lâmpadas acendem. Desfilam civicamente pelas ruas os estudantes. Cunha está iluminada.
A Usina fora construída em concreto ciclópico ao custo de Cr$ 8.500.000,00 ao orçamento. Seu vertedouro possuía 1,8m, com queda aproveitável de 56m, com tubos de 63cm. O gerador era capaz de produzir 220 KVA de energia elétrica, capacidade que poderia ser ampliada. Também foi instalada uma linha de transmissão elétrica de 13.200 de voltagem, entre a Usina e a cidade de Cunha. A esperança era que toda essa força iluminasse não só a cidade, mas os bairros rurais. Apontou a reportagem do Estadão, em 2 de outubro de 1958, que os laticínios, agroindústrias que haviam surgido na zona rural município, poderiam se beneficiar dessa obra pública. Ledo engano.
Na década de 1970, a produção energética da Usina do Pimenta já estava superada e os políticos locais já estavam correndo atrás do Governo Estadual para resolver o problema. Em reportagem de 1.970, através de seu enviado especial, o Estadão noticiava: “energia elétrica é o grande problema de Cunha”. A demanda era 1.000 KWA, mas a Usina só produzia 250 KWA e dois motores a diesel, para amenizar a precariedade, produziam 150 KWA. A Prefeitura creditava à insuficiência enérgica o êxodo rural que vinha esvaziando o município, alegando que só com energia elétrica ofertada abundantemente conseguiria a cidade se industrializar. Sim, em 1970 Cunha ainda sonhava em ser uma cidade industrial! Por aí já dá para ver como a “ideologia do progresso”, do industrialismo paulista, que embebedava as metrópoles brasileiras e que pôs abaixo os nossos casarões coloniais, foi forte e iludia até as cidades mais pobres e pequenas.
Fato é que a reclamação, cobrança e pressão política da Prefeitura junto ao governo estadual deu certo. Em 4 de outubro de 1973, a Usina Hidrelétrica da Pimenta foi desativada para sempre, os dois motores auxiliares desligados e a cidade passou a ser atendida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), que fez uma gambiarra, emendando a linha de eletrificação rural da empresa Light, no bairro da Rocinha, até a cidade de Cunha (VELOSO, 2010, p. 442). Por isso, os apagões eram constantes na cidade e os problemas antigos persistiram. A situação só se normalizou após a construção da subestação no bairro do Facão.
É preciso salientar que a eletrificação dos bairros rurais de Cunha ainda levaria tempo. Começou no final da década de 1970, em poucos bairros, se arrastaria pelos anos 1980 e só terminaria na segunda metade da década de 1990, com o programa “Luz no Campo”, do Governo Federal. Por isso, muitos cunhenses como eu, crescemos tomando banho de bacia. Isso quando não estava frio…
Adutora do Pimenta
Apesar de ter sido projetada para geração de energia elétrica, com a crise de abastecimento hídrico que vivia cidade de Cunha na década 1960, o rio do Monjolo logo seria alvo de estudos técnicos no sentido de suprir a demanda urbana por água. Até então a população da sede urbana se saciava com as águas do córrego Luiz da Silva, que nasce nos fundos do bairro do Motor, na divisa com o bairro do Marmeleiro. Inacreditável, se olharmos para esse córrego hoje, se arrastando sujo e fétido entre casas e ruas da cidade… Um esgoto a céu aberto.
Em 1971, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) inicia os estudos hidrológicos no rio Jacuí, no bairro do Monjolo, a fim de verificar a possibilidade desse curso d’água servir como manancial para cidade de Cunha. O resultado é satisfatório. Além de apresentar vazão não inferior a 200 litros/segundo, o ponto de captação está a 74,4 metros mais alto que a Estação de Tratamento de Água do Alto do Cruzeiro (o “Filtro”), possibilitando que a água chegue à cidade por gravidade. Ademais, o ponto de captação já estava construído, bastava instalar os canos. Ainda assim, com meio caminho andado, a instalação desses canos será lenta e levará 3 anos, começando em 1973 e só terminando em dezembro de 1976 (VELOSO, 2010, pp. 435-437), no final do mandato do ex-prefeito José Elias Abdalla, o Zelão (“in memorian”). Foi uma correria danada da elite agrária de Cunha que, derrotada no pleito municipal de 1976, colocará seus funcionários e carros-de-boi para escalar os morros da Estrada Velha, do Cume, do Marmeleiro, da Lajinha, do Palmeira e do Monjolo com os pesados canos, tudo para impedir que o então prefeito eleito Osmar Felippe (“in memorian”) concluísse a obra, ficasse com o mérito da finalização e recebesse os dividendos eleitorais da façanha de trazer água para Cunha. Coisas da nossa política local…
Quando começou a operar como adutora, Pimenta já havia se aposentado como usina hidrelétrica.
Entre 1992 e 1996, a Prefeitura realizou a duplicação da rede de encanamento, uma vez que a quantidade de água captada e tratada já tinha ficado insuficiente para abastecer a cidade: saciar a sede dos cunhenses de lavar carros, ruas e calçadas. Cunha tem o maior consumo per capita domiciliar de água do Vale (não deixem a Sabesp saber). São consumidos 932,9 litros em média, por dia, para cada casa ou prédio conectado à rede de abastecimento de água (IBGE, 2017). Isso é mais que o dobro de cidades como São José dos Campos e Guaratinguetá, por exemplo.
Mirante Ambiental
A Cachoeira da Pimenta, por sua beleza e tamanho, sempre foi admirada. Entre 2002 e 2003, a Prefeitura de Cunha resolveu investir no local, reaproveitando a antiga casa de máquinas da Usina Hidrelétrica, que estava abandonada desde a década de 1970 e já se encontrava em ruínas. O objetivo era criar uma infraestrutura para receber os turistas que iam se banhar nas quedas da cachoeira. Assim, a antiga casa de máquinas se transformou em uma lanchonete (“Mirante Ambiental”) com fotos, informações e parte do maquinário utilizado para geração de energia à mostra. Uma trilha foi aberta, partindo da lanchonete até à primeira queda, ponto de captação, em cuja subida é possível apreciar as belas quedas da Pimenta. Essa infraestrutura ainda funciona no bairro do Monjolo e a Cachoeira da Pimenta continua a ser um dos pontos turísticos mais visitados, sendo que em 2006, o terreno da Prefeitura, que cobre o entorno da cachoeira, foi transformado em parque municipal por lei local, o único que Cunha possui até agora.
Rio Jacuí
O rio do Monjolo, o rio Manso, assim como outros formadores do Jacuí (rio 100% cunhense), estão morrendo… Aos poucos, mas está. O desmatamento sem controle em suas áreas de nascentes, a supressão da mata ciliar, a ocupação de suas margens e lançamento de esgotos em seu leito: tudo isso preocupa e aponta a necessidade – urgente! – do poder público fazer alguma coisa no sentido de preservá-lo. Esse manancial é um tesouro, um patrimônio ambiental do município de Cunha, só que vem sendo arruinado diante dos olhos e da inépcia poder público municipal e dos organismos de fiscalização estadual e federal. Os moradores do lugar são unânimes: como diminuiu a água da Cachoeira da Pimenta! É preciso fazer mais do que sempre foi feito, pois o “de sempre” é muito pouco, quase nada. Cuidar do abastecimento de água não é só arrumar ou trocar um cano quando estoura ou fissura, mas garantir que as gerações futuras tenham acesso a ela: na mesma quantidade de hoje e com a mesma qualidade e potabilidade. É esperar demais?
Fontes: CASTRO JUNIOR, C. de S e. Cunha em 1932. São Paulo: Empresa Gráfica da “Revista dos Tribunaes”, 1935. FESTIVAMENTE inaugurada a Usina Hidreletrica de Cunha. O Estado de S. Paulo, 2 out. 1958, p. 21. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/cunha/pesquisa/30/84366?localidade1=355000&localidade2=351840 >. Acesso em: 18 set. 2021. JUNIOR, S. Só energia dará impulso a Cunha. O Estado de S. Paulo, 25 out. 1970, p. 45. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA. Livro de Leis Municipais. Tomo V. 2000-2010. USINA Hidreletrica de Cunha. O Estado de S. Paulo, 18 jun. 1958, p. 16. VELOSO, J. J. de O. A História de Cunha (1600-2010): Freguesia do Facão: A rota da exploração das minas e abastecimento das tropas. Cunha (SP): Centro de Cultura e Tradição de Cunha, 2010.
Em 20 de abril de 1.858 a Vila de Nossa Senhora da Conceição de Cunha se transformou emCidade de Cunha. O que isso mudou na prática e no status político da cidade ou do município? Nada. Não quer dizer que essa data não seja importante. Mas está bem longe de ser a nossa principal data cívica local, dignificada com feriado e desfile, como foi até pouco tempo.
Toda a confusão surge por dois motivos:
1.“Os 100 anos de Cunha”. Em 1958, o prefeito de Cunha Antônio Acácio Cursino resolveu comemorar o “Centenário de Cunha” tomando por base a data de elevação à categoria de cidade, a saber: 20 de abril de 1.858. Foi a partir de daí que se começou a comemorar o 20 de abril como “aniversário de Cunha”. Portanto, esse festejo e a comemoração do 20 de abril se insere no âmbito da política local, visando angariar benesses do mandatário estadual, pois em 1958 foram realizadas eleições gerais no Brasil, inclusive para os governos estaduais. O “centenário” e suas inaugurações comemorativas fizeram parte uma jogada política e de marketing do prefeito de Cunha na época. A estratégia foi exitosa para o município, apesar do deslize histórico, pois assim noticia o Estadão: “No sábado o programa de comemorações ao centenario de Cunha foi, igualmente, movimentado. Procedeu-se à inauguração do ginásio estadual […]. Ainda como parte das comemorações, incluem-se a inauguração da usina Hidrelétrica da Cachoeira do Pimenta, do Forum e do Posto Municipal, empreendimentos esses já em adiantada fase de construção.” Incluir no cardápio de inaugurações o Monumento a Paulo Virgínio, evocando a memória de 32, tão cara aos paulistas, foi outra estratégia da Prefeitura para que as solenidades do “centenário” virassem notícia na grande imprensa da capital. Deu certo e o 20 de abril se consolidou no calendário cívico municipal.
2. Confusão com o conceito de vila e cidade. Como Cunha se tornou vila em 1785 e cidade em 1858, muitas pessoas, inclusive autoridades locais, acreditavam que até 1858 Cunha pertenceu a Guaratinguetá, o que não é verdade, pois as vilas e cidades gozavam de autonomia administrativa nos tempos imperiais e coloniais. O IBGE, órgão oficial que organiza o quadro territorial nacional, foi fundado em 1936. Após a sua fundação é que se começou a tratar dessas questões territoriais intranacionais de forma científica. Assim, o conceito de cidade e de vila adquiriram contornos políticos-administrativos. Vila é a área urbana que é sede de um distrito e cidade é a área urbana que é sede de um município. Não importa o tamanho da população, localização, densidade, economia etc. Portanto, Cunha, por ser sede de município; é cidade; Campos de Cunha, por ser sede de distrito, é vila. Mas isso começou a valer após a fundação do IBGE, do século XX para cá, mais especificamente após o Decreto-lei n.º 311, de 02 de março de 1938, que dispôs sobre a divisão territorial do país: “Art. 3º A sede do município tem a categoria de cidade e lhe dá o nome. Art. 4º O distrito se designará pelo nome da respectiva sede, a qual, enquanto não for erigida em cidade, terá, a categoria de vila. Parágrafo único. No mesmo distrito não haverá mais de uma vila.” Como estamos tratando de coisas acontecidas há 200, 300 anos, requer resgatar o sentido histórico desses conceitos, caso contrário cometemos o mesmo equívoco.
Nos tempos coloniais, não havia distinção significativa entre os termos vila e cidade. Diz BORSOI (2020): “As cidades dispunham desse aparato político e não se distinguem de modo significativo das vilas ainda que constituíssem o nível mais elevado entre os núcleos urbanos e só pudessem ser fundadas pelo poder real diferentemente das vilas, cuja criação era de âmbito das autoridades coloniais.” Ou seja, o fato de Cunha ter se tornado cidade só em 1858 não mudou em nada a autonomia conquistada em 15 de setembro de 1.785, quando se tornou uma vila, deixando de ser uma freguesia da Vila de Santo Antônio de Guaratinguetá.
Fundação – 19 de março de 1724
Entretanto, a fundação de Cunha (outrora, Facão) precede sua emancipação. Por questões lógicas. Não se emancipa algo que não existe. Por fundação se entende, na América Portuguesa, núcleo populacional fixo e consolidado, visando a colonização efetiva. O signo, apontam todos os historiadores, é a inauguração de uma capela católica para atendimento espiritual dos moradores, acumulando ainda a função de registro civil das cercanias. E assim ocorreu com a inauguração da Capela de Jesus, Maria e José, no bairro da Boa Vista, em 1724. Após a inauguração e por causa dela, sesmarias são doadas e apossadas. Os núcleos rurais crescem e ganham nomes. Plantações, pelas mãos dos escravizados, surgem. O intercâmbio comercial vai conectando fazendas e sítios aos caminhos e à economia colonial. O lugar deixa de ser um mero pouso de tropeiros e aventureiros, de população transitória, e passa a agregar mais e mais contingentes. É uma outra situação, por isso a inauguração da Capela da Boa Vista tem relevância histórica.
O contexto histórico que marca o aparecimento do Facão no meio da Serra do Mar é o da Mineração, nos fins do século XVII e início do século XVIII. Pela primeira vez no Brasil Colônia, minas são descobertas no Sertão. Um emaranhado de caminhos rasga campos e capoeirões. Gente de todo canto vem passa por aqui ou resolve se estabelecer. É a “febre do ouro”, da riqueza fácil, tão sedutora nos tempos coloniais como nos dias de hoje. Assim, BORSOI (2020) aponta: “Apenas no terceiro século do domínio português é que temos um afluxo maior de emigrantes para além da faixa litorânea, com o descobrimento do ouro em Minas Gerais. A partir desse momento, o estabelecimento e gerenciamento das vilas e cidades tornaram-se uma necessidade. As câmaras municipais passariam a ser instituições responsáveis pela colonização do Império português, núcleo do poder com controle direto sobre a vida colonial.” A emancipação do Facão demora um pouco, pois o Ciclo do Ouro foi efêmero. Vem somente no final dos Setecentos.
Emancipação política-administrativa – 15 de setembro de 1785
Em 15 de setembro de 1.785, o Facão vira vila: Vila de Nossa Senhora da Conceição de Cunha. Os ciclos se encerram, mas o tropeirismo nunca. É meio de transporte sem concorrência. Cunha está na beira do caminho para o mar. Parada obrigatória tanto para quem vai quanto para quem vem. Sua condição de entreposto no escoamento da produção lhe garante sustento. Há ainda a necessidade das autoridades coloniais de controlar, fiscalizar e taxar a movimentação comercial, assim aponta BORSOI (2010), que essa necessidade está intimamente ligada à sua autonomia política do Facão, pois “a criação da Vila de Cunha se insere num contexto de reestruturação da rede urbana do Vale do Paraíba e consequente expansão da malha administrativa, com o objetivo principal de promover, taxar e fiscalizar as atividades econômicas e as rotas de comércio que, como vimos, eram muitas.”. Continua o mesmo autor, enumerando os motivos que levaram Cunha a alcançar sua emancipação: “os lucros advindos da produção de gêneros destinados ao mercado interno e da posição privilegiada da freguesia entre rotas de comércio que ligavam as vilas de Serra Acima aos portos da marinha estão entre os motivos da fundação da Vila de Cunha em 1785. A portaria de sua criação, a despeito de todos os dados analisados, repete os argumentos constantes nos ofícios dos governadores da Capitania de São Paulo desde sua restauração, em 1765. A função da nova vila seria congregar ‘todos os vadios dispersos, e que vivem em sítios volantes, para morarem civilmente, ministrando-se-lhes os sacramentos, e estando prontos para as ocasiões do seu Real serviço’, além de se destacar que a freguesia era uma das mais populosas da Capitania.” Portanto, Cunha se tornou um município (ou equivalente) em 1785 e não em 1858! O fato de não ser uma cidade ainda em nada interfere.
Todavia, não há dúvida que em termos hierárquicos a cidade estava mais elevada que a vila, porém a distinção é mais de prestígio do que de fato. Anota TEIXEIRA (2019) sobre o conceito de cidade: “se caracteriza por dispor de um poder político local, o senado da câmara, com sua casa de câmara e cadeia e seu pelourinho localizados na praça principal, constituindo deste modo a sede de uma jurisdição territorial. Neste sentido, a cidade não difere efetivamente da vila.”. Mas ressalva certas particularidades conceituais: “Em primeiro lugar, a Coroa permitia que donatários e outras autoridades tais como os governadores fundassem somente vilas, mas nunca cidades, que era uma prerrogativa real. Inspirada no direito romano, a cidade era dotada de um estatuto independente, somente podendo ser fundada em terras próprias alodiais, isto é, terras que só estavam subordinadas ao Rei. Enfim, somente a cidade podia ser a sede de uma arquidiocese ou, mais comumente no Brasil, de uma diocese. Os arcebispos, nobres de primeira categoria, deveriam morar necessariamente nestas terras.”. Resumidamente, a cidade só podia ser elevada por decreto real, enquanto a vila só podia ser constituída mediante alvará do governo provincial, tal como ocorreu em 15 de setembro de 1.785 com a Freguesia do Facão.
Para encerrar o assunto, retomando a conclusão de TEIXEIRA (2003) e FABRES (2008), não existia diferença entre vila e cidade, nem por tamanho, nem por importância do aglomerado urbano. O que distinguia era gênese do lugar, porque a fundação de uma cidade era um direito exclusivo da Coroa, enquanto a vila podia ser criada por ordem de donatários, capitães e governadores das províncias.
Elevação à Cidade – 20 de abril de 1858
A elevação à categoria de cidade se relaciona mais com o contexto regional e nacional do que o desenvolvimento local propriamente. Com a centralização administrativa promovida pelo Segundo Reinado, a cidade passou a ser o espaço da disputa político-partidária no âmbito local da elite agrária (TOLEDO, 1977). Diversos melhoramentos urbanos decorrem daí, pois a economia era majoritariamente rural e a população também, mas esse destaque dando ao espaço urbano começará mudar a sua condição e sua importância. O Vale do Paraíba se tornou, em meados do século XIX, a região mais próspera do Império. O café se expandia sobre o vale e pelas garoupas, alterando a paisagem e trazendo uma riqueza e opulência nunca vista. Obviamente, que esse desenvolvimento vivenciado pela região impactou todo o espaço regional, ainda que a cultura do café não tenha se desenvolvido em municípios como Cunha, devido à ocorrência de geadas. Nosso município se aproveitaria de duas condições inerentes à lavoura cafeeira: a longa e difícil rota de escoamento da produção até o litoral e a necessidade de abastecer com gêneros alimentícios as povoadas fazendas cafeeiras, que se dedicavam exclusivamente à plantação da rubiácea. Assim, o aglomerado urbano de Cunha cresce e se desenvolve, fazendo jus ao título de cidade, outorgado pela Assembleia Provincial em 1858. Diz TOLEDO (1977, p. 100), que as vias de circulação da produção e de mercadorias eram um elemento básico no processo de hierarquização urbana e que a centralização administrativa, bem como a intensificação da produção cafeeira foram elementos que contribuíram para a urbanização no contexto regional. A produção e comercialização do café e as mudanças administrativas irão criar uma classe média urbana, dando um passo decisivo na consolidação dos núcleos urbanos, inclusive o cunhense, que receberá diversos melhoramentos, como o surgimento de jornais, teatros, clubes etc.
Conclusão:
É desnecessário comemorar o 20 de abril como data cívica, porque carece de significado relevante. E não só porque há lei limitando o número de feriados municipais. O significado do 20 de abril de 1858 para Cunha é relembrar a sua fase áurea da perspectiva econômica, cenário que jamais se repetiu desde então. É entender que o progresso vivido pelo Vale e, por consequência, por Cunha foi devido a um ciclo econômico fundamentado em técnicas arcaicas, tanto do ponto de vista ambiental quanto social, pois era baseada na destruição da paisagem natural para se criar um meio de exploração das forças de trabalho escravizadas, visando abastecer o mercado externo com um produto agrícola de baixo valor agregado, que enriqueceu uma minúscula fatia da população. Desse tempo ficou os casarões, que precisam ser preservados, não só pela beleza, mas pelo testemunho histórico que prestam. É preciso relembrar que aqui já foi o centro econômico nacional e hoje é uma das regiões mais pobres do estado. Por isso, é necessário pensar em alternativas econômicas inclusivas e sustentáveis, que beneficiem a maioria da população e que sejam voltadas à vocação natural do lugar. Que não deixemos o incipiente desenvolvimento turístico de Cunha cometer o mesmo erro do passado.
Referências:
BORSOI, D. F. A paisagem das trocas: a Vila de Cunha e a formação de uma economia de abastecimento interno na transição do século XVIII para o XIX. An. mus. paul., São Paulo , v. 28, e54, 2020 . Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-47142020000100462&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 20 abr. 2021. Epub Dez. 14, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1982-02672020v28e54. BRASIL. Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938. Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça (MJ), 1938. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del0311.htm >. Acesso em: 20 abr. 2021. FABRES, P. R. A gênese do Município nos pensamentos de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro. Vitória: UFES. Dissertação em História da Univ. Fed. Espírito Santo, 2008. REVERENCIADA a memoria de heróis de 32 em Cunha – 1º centenario. O Estado de S. Paulo, p. 14, São Paulo, 22 de abr. de 1958. Disponível em: < https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19580422-25450-nac-0014-999-14-not/busca/Cunha >. Acesso em: 20 abr. 2021. TEIXEIRA, R. B.. Os nomes da cidade no Brasil colonial. Considerações a partir da capitania do Rio Grande do Norte. Mercator, Fortaleza-Ceara, v. 3, p. 53-60, 2003. ______. Natal, vila ou cidade?. Mercator, Fortaleza , v. 18, e18001, 2019 . Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012019000100201&lng=en&nrm=iso >. Acesso em: 20 abr. 2021. TOLEDO, F. S. Economia cafeeira e aspectos urbanos (1850 – 1875). Revista da Faculdade Salesiana. Lorena (SP), ano 18, n.ºs 26/27, pp. 94-108, 1977. VELOSO, J. J. de O. A História de Cunha (1600-2010): Freguesia do Facão: A rota da exploração das minas e abastecimento das tropas. Cunha (SP): Centro de Cultura e Tradição de Cunha, 2010.
“A maioria do povo mora na roça”, diziam os cunhenses a qualquer forasteiro, que constatar que a cidade de Cunha é muito pequena, acabava atacando nosso ego interiorano. Perdemos essa desculpa para a estatística. Pela primeira vez na História do município de Cunha, a população urbana ultrapassou a população rural. A urbanização crescente é uma tendência de todo o país e um processo pelo qual Cunha vinha passando nas últimas décadas. Em 2000, a porcentagem de população urbana era de 48,22% (11.134 habitantes) e a rural era de 51,78% (11.956 habitantes), ou seja, a população urbana cresceu em termos relativo e absoluto, enquanto a rural caiu em ambos. Repetiu-se em Cunha uma tendência da caracterizadora da urbanização brasileira. No estado de São Paulo, a população rural também caiu em termo absoluto (e no relativo também, idem), de pouco mais de 2,4 milhões em 2000 para cerca de 1,7 milhão em 2010. Isto aponta a pertinência do êxodo rural no território paulista, unidade federativa que viveu mais intensamente o processo de industrialização e urbanização nacional.
Fonte: IBGE – Censo 2010.
A taxa de urbanização cunhense cresceu 7,42% em 10 anos, o que corresponde um crescimento médio anual de cerca de 0,75%, sendo assim, é provável que a população urbana tenha superado a rural em 2003, no início da década de 2000. A taxa de urbanização de Cunha (55,6%) é ainda muito baixa em relação ao estado de São Paulo e ao Brasil. Em São Paulo chega aos impressionantes 96%; bem acima dos países desenvolvidos, no Reino Unido, por exemplo, que está em 84%, a mesma do Brasil. Assim, Cunha é um atípico município do Sudeste brasileiro, um território bastante ruralizado na área mais desenvolvida, industrializada e urbanizada do país. Aqui, o universo rural ainda exerce forte impacto e influência sobre a economia e na sociedade.
Outro fator importante é tratar do que foi considerado urbano para o IBGE. Neste caso, o instituto considera a organização do quadro territorial municipal e os seus perímetros. Todos esses perímetros devem ser definidos por lei municipal e sendo contidos dentro dos limites municipais. O Município de Cunha está assim organizado:
Cidade: a sede do município, no caso a cidade de Cunha;
Vilas: sedes de distritos, no caso a vila de Campos de Cunha;
Áreas Urbanas Isoladas (AUI’s): localidade com característica urbana separada da cidade ou das vilas, no caso temos duas – AUI do B. do Paraitinga e AUI do B. da Bocaina de São Roque.
O bairro rural da Bocaina, que tem igreja, rua, unidade básica de saúde, escola estadual até o 9º ano e outros elementos de centralidade/urbanidade, foi pela primeira vez recenseado como urbano, como uma área urbana isolada. São consideradas urbanas por lei municipal, todas feitas sem nenhum critério científico. Embora tratar essas AUI’s como área urbana seja questionável geograficamente, isso não teve impacto grande sobre a taxa de urbanização, porque só na cidade de Cunha reside mais 50% de toda a população municipal.
Observação: Texto escrito em 14 de janeiro de 2013, uma brevíssima análise dos resultados do Censo do IBGE de 2010.
