Após a derrota de S. Paulo, na Revolução de 1932, o isolamento político de Alfredo Casemiro da Rocha, perrepista histórico, foi completo. Era o ocaso do velho político, líder inconteste em nossa região e grande benfeitor de Cunha. Até toma ciência das agitações políticas de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte no Brasil, porém, assiste de longe e acabrunhado. Seus amigos e correligionários estavam exilados e apeados do poder.
Convite para a Missa de Sétimo Dia do Dr. Casemiro da Rocha, publicado no jornal O ESTADO DE S. PAULO, em 06 jan. de 1934, p. 10.
Em 16 de dezembro de 1933, o interventor federal em S. Paulo Armando de Sales Oliveira o nomeia prefeito de Cunha. E este foi o seu último cargo público. Termina onde começou. Desde a vitória da Revolução de 1930, Cunha tivera três alcaides. Nenhum deles durou. Aceita a missão o velho comandante, como forma de gratidão ao povo de Cunha.
Igreja de Santo Antônio, na Praça do Patriarca, em São Paulo, onde foi celebrada a Missa de Sétimo Dia do Dr. Casemiro da Rocha. Foto: Museu Paulista. Data: circa. 1927.
Noite do dia 26 de dezembro. Ressaca de Natal. No Clube Recreativo Cunhense, Alfredo joga baralho com seus amigos. A certa altura, Alfredo tem um mal súbito e cai no chão junto com suas cartas. Ali mesmo o acode o dr. Carlos Borges Âncora da Luz, médico e amigo. Diagnóstico: broncopneumonia. É carregado até a sua casa. Os remédios ministrados não surtem efeito. Falece no dia 29 de dezembro de 1933, sendo o seu velório e cortejo um dos maiores que Cunha já presenciou. Por ironia do destino, faleceu da doença em que era mestre em tratar e que tanta gente ajudou a sarar.
Esse foi o obituário publicado no jornal “A Gazeta”:
“DR. ALFREDO CASIMIRO DA ROCHA Deu-se hontem, em Cunha, o fallecimento do dr. Alfredo Casimiro da Rocha, prefeito municipal daquella localidade. O velho e estimado político, que gozava de grande prestígio em Cunha e em todas as localidades do antigo 3º districto eleitoral, contava 76 annos de edade, tendo nascido em São Salvador da Bahia, a 4 de março de 1856. Aos seis annos de edade, iniciou seus estudos no antigo Collegio Abilio, ahi fazendo os preparatorios. Matriculou-se na Faculdade de Medicina de sua terra natal, em 1870, frequentando primeiramente o curso de pharmacia e depois o curso medico, e diplomando-se em 15 de dezembro de 1877. Um anno depois de formado, veiu para o Estado de São Paulo, fixando residencia na cidade de Cunha. Foi eleito presidente da Camara Municipal dessa cidade em 1883, pelo Partido Republicano, que alli organizou, começando, então, a sua carreira politica, que foi sempre agitada. Concorreu a diversas eleições como candidato do Partido Republicano, conseguindo representar o seu Partido, em varias occasiões, quer na Assembléa Provincial, que na Assembléa Geral. Voltou para a Camara Estadual na legislatura de 1907-1909. De 1913 a 1924 foi sempre reeleito pelo seu districto, onde era, tambem, acatado chefe politico. Foi eleito senador a 25 de abril de 1925, por 111.870 votos, na vaga aberta com a renuncia do dr. Oscar de Almeida, e reeleito por 71.462 votos, na renovação do terço do Senado, a 24 de fevereiro de 1928. Fez parte da Commissão de Instrucção Publica e Hygiene do Senado, onde exerceu o seu mandato até á victoria da revolução de outubro de 1930. *** O dr. Casimiro da Rocha deixa viuva d. Maria do Carmo Rodrigues Rocha e os seguintes filhos: dr. Alfredo Casemiro Rocha Filho, 2º escripturario da Secretaria de Educação; Augusto Casemiro da Rocha, estudante; Evangelina Adelia da Rocha, residente em Cunha, e os enteados sr. Carivaldo Pinto, agente do imposto de consumo em Poços de Caldas; Juarez Pinto, guarda-livros nesta Capital e d. Adalgiza Pinto, professora em Cunha.”
Fonte: “A Gazeta”, São Paulo, 30 dez. 1933. Foto: Alfredo Casemiro da Rocha com o seu filho Augusto, então com 17 anos. Foto tirada em 1933, em Cunha, no quintal da casa do dr. Casemiro, que ficava no Largo da Matriz. Sobre essa fotografia, legendou Oracy Nogueira, biógrafo do médico e político: “Note-se o semblante angustiado de Alfredo, que passava por uma das fases mais difíceis de sua vida”. Publicação original: https://www.facebook.com/Jacuhy/posts/pfbid0vx7Fi9Y35q72aic5J3WxqZspG5VMZdGgYcHyAKLXsK4SMjqNPAg1MfGh28uYDHVil
Arte do Jacuhy para a série #HojeNaHistóriaDeCunha, da nossa página no Facebook.
Em 12 de abril de 1878 chegava a Cunha, com o intuito de fixar residência, o médico baiano Dr. Alfredo Casemiro da Rocha, proveniente de São Paulo, em companhia do jornalista e bacharel cunhense Benedicto Velloso d’Oliveira e Silva. Acometido de afecção pulmonar, foi convencido por Benedicto Velloso a vir para Cunha, para que o clima salubre das montanhas exercesse sobre sua moléstia efeito terapêutico. Quando chegou, logo percebeu ser o único médico residente em Cunha, razão que o leva a abrir um consultório imediatamente na cidade. No último quartel do século XIX, Cunha já estava entrando em fase de decadência econômica, devido ao esgotamento da pujança cafeeira do Vale e à Estrada de Ferro Central do Brasil, que tornou impraticável o caminho Guaratinguetá-Paraty. Por isso, desde logo anunciou: “consulta grátis aos pobres”. Sua benevolência o tornaria notório e em pouco tempo ganhou a simpatia e amizade dos cunhenses. Um ano após a sua chegada, foi eleito vereador pelo Partido Liberal. Como médico, fazia mais caridade que para as contas. Na política defendeu a causa republicana, fundando o Clube Republicano de Cunha, e a causa abolicionista, atuando na libertação de muitos escravos da cidade. Em 1883, já filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP), chegou à presidência da Câmara Municipal. Mesmo sofrendo preconceito por ser negro (no início), não se abateu e se impôs (pela sua formação e benevolência) ante a elite local, a qual ele passou a integrar e liderar. Em 1911 foi um dos precursores, junto com prefeito Coronel João Olympio, na criação do primeiro hospital de Cunha, a Santa Casa de Misericórdia Sagrado Coração de Jesus, que funcionou onde é hoje o restaurante Jeca Grill, na rua que se chamava Direita e hoje leva o seu nome. Republicano de primeira hora, com o advento do novo regime, logo estaria ocupando postos políticos e se tornando em um dos líderes do Partido Republicano Paulista (PRP), o principal partido da Primeira República. Em 1913 liderou a construção do Grupo Escolar. Em 1918 estava nos leitos improvisados de Cunha combatendo a gripe espanhola. Em 1933 foi nomeado prefeito de Cunha, uma cidade arrasada economicamente pela Revolução do ano anterior. Mas ocupou o cargo por poucos dias, falecendo em 29 de dezembro do mesmo ano, para tristeza de todos. Sua ascensão política e seu amor Cunha, terra que adotou como sua e ajudou como pôde, fez dele uma figura marcante na História de Cunha e querido por todos. Além de ser um ótimo político, sempre foi alguém preocupado com o bem comum e em ajudar a cidade que o acolheu.
Fontes: NOGUEIRA, Oracy. Negro político, político negro: a vida do doutor Alfredo Casemiro da Rocha, parlamentar da “República Velha”. São Paulo: Edusp, 1992. VELOSO, João J. de O. A História de Cunha – Freguesia do Facão – A rota de exploração das Minas e abastecimento das tropas. Cunha (SP): Centro de Cultura e Tradição de Cunha, 2010, pp. 353-354.
Foto: Alfredo Casemiro da Rocha, aos 22 anos de idade, posando com sua tese de doutoramento, intitulada: “Do diagnóstico e tratamento do beribéri”, na Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador (BA), no começo do ano de 1.878. Foto extraída do livro do “Negro político, político negro”, de Oracy Nogueira, p. 43. Foto provavelmente cedida pela família ao autor.
Arte para a série “Hoje na História de Cunha”, da página Jacuhy, no Facebook.
Do carbureto à Usina do Encontro
A iluminação pública em Cunha, segundo o professor VELOSO (2010, pp. 439-440), remonta ao último quartel do século XIX, quando foi introduzida na cidade a iluminação por carbureto. Esse sistema, bastante arcaico, perdurou até o ano de 1922, quando um grupo de empreendedores locais criaram a Empresa Melhoramentos Cunhense e assinaram um contrato com a Prefeitura para criar no município uma pequena central hidrelétrica, aproveitando os inúmeros rios e ribeirões que irrigam o território cunhense.
O curso d’água escolhido foi o rio Jacuizinho, quando corta o bairro do Encontro, aproveitando uma queda d’água natural que lá existe. Era uma das mais próximas ao centro urbano. Assim, a cidade de Cunha passou a ser iluminada por eletricidade produzida por essa pequena hidrelétrica, cujas ruínas ainda podem encontradas no mesmo bairro e onde, em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, os combates foram intensos e sangrentos, visando o controle do local.
Entretanto, essa eletricidade fornecida tinha força máxima de 60 volts, quando a demanda já era por 110 volts. A precariedade do serviço fornecido por essa Usina levou a população de Cunha a se revoltar. Por isso, a Prefeitura resolve cassar a outorga de funcionamento da mesma, que nessa época já estava nas mãos do senhor Francisco Sanini, empresário de Guaratinguetá (VELOSO, 2010, p. 441). A revolta dos cunhenses era tanta com a luz elétrica disponível, que até um mote popular corria entre os mais sarcásticos: “Usina do Chico Saninha, o preço é arto, mas a luz fraquinha”.
Luiz da Silva, o bairro do motor
Ao assumir o controle da Empresa Melhoramentos Cunhense, a Prefeitura encontrou os mesmos desafios da iniciativa privada: os transformadores ficavam sempre sobrecarregados. Para remediar essa situação, a Prefeitura de Cunha construiu, em novembro de 1950, uma pequena Usina Térmica no bairro Luiz da Silva, para complementar o fornecimento urbano de energia elétrica. Como essa usina gerava energia através de um motor a diesel, sob responsabilidade técnica do senhor João Luiz Pedro Schneider, ficou o bairro, posteriormente, conhecido pelos cunhenses como “Bairro do Motor”, alcunha que resistiu ao desaparecimento da Usina Térmica, prevalecendo até nossos dias.
Usina Hidrelétrica da Pimenta
Mesmo com as duas usinas em funcionamento, o fornecimento de energia elétrica continuava precário e incapaz de atender a demanda da zona urbana, que era minúscula na época, quiçá da zona rural, que era gigante, povoada e ainda permanecia no breu, quando não superado pelas lamparinas a querosene e pelas velas.
A Municipalidade passa a reclamar junto ao governador uma solução para o problema da iluminação pública, à medida que observavam outras cidades ganhando suas usinas hidrelétricas. Em 1957, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo (DAEE) realiza estudos técnicos e consegue financiamento dos cofres públicos para a construção de uma usina hidrelétrica na Cachoeira do Pimenta, uma das maiores quedas d’água da região do Vale do Paraíba. A obra se arrasta durante todo o ano de 1958, não ficando pronta para o “Centenário de Cunha”, festança promovida pela Prefeitura, em 20 de abril de 1958, para celebrar os 100 anos de elevação de Cunha à categoria de cidade, ocorrida em 20 de abril de 1858. Mas em 3 de outubro de 1958 ocorreria a eleição para o governo estadual e Jânio Quadros, governador em exercício, estava em campanha para fazer seu sucessor, o senhor Carvalho Pinto. E o jornal O Estado de S. Paulo também. O teor e os adjetivos que recheiam matéria sobre a inauguração da “Usina Hidroeletrica de Cunha” não deixam dúvidas. Portanto, podemos afirmar que foi uma obra bastante eleitoreira.
Em 1º de outubro de 1958, Cunha recebe uma comitiva enviada por Jânio Quadros para inaugurar a Usina Hidrelétrica da Pimenta, composta pelos seguintes próceres: coronel Faria Lima, ministro da Viação, como representante de Jânio; ministro Souza Lima, engenheiro Antonio G. Borba e mais uma penca de políticos da região, que pegaram carona com a comitiva e vieram acompanhar “mais essa gigantesca obra administrativa do governador Janio Quadros”. Os cunhenses, liderados pelo seu prefeito Antonio Acácio Cursino e pelo juiz de direito desta Comarca Paulo de Campos Azevedo, rumam, a cavalo, ao encontro da comitiva motorizada, acompanhados por dezenas de outros cavaleiros, a fim de saudar e dar vivas aos enviados pelo mandatário do Palácio dos Campos Elísios. O dia festivo foi regado por almoço e discursos, em clima eleitoral. A estudante Marília Fernandes da Silva saudou o coronel Faria Lima em nome de todos os cunhenses e lhe entregou um buquê de flores. Cursino, o prefeito, e o Dr. Azevedo, o juiz, discursaram. De Cunha seguiu a comitiva até o bairro do Monjolo, onde oficialmente foi inaugurada a Usina e benzida pelo padre Rodolfo Ignácio Schebesta. Retorna a comitiva à cidade e, ao arrebol, com toda a urbe às escuras, liga a chave de funcionamento o coronel Faria Lima. As lâmpadas acendem. Desfilam civicamente pelas ruas os estudantes. Cunha está iluminada.
A Usina fora construída em concreto ciclópico ao custo de Cr$ 8.500.000,00 ao orçamento. Seu vertedouro possuía 1,8m, com queda aproveitável de 56m, com tubos de 63cm. O gerador era capaz de produzir 220 KVA de energia elétrica, capacidade que poderia ser ampliada. Também foi instalada uma linha de transmissão elétrica de 13.200 de voltagem, entre a Usina e a cidade de Cunha. A esperança era que toda essa força iluminasse não só a cidade, mas os bairros rurais. Apontou a reportagem do Estadão, em 2 de outubro de 1958, que os laticínios, agroindústrias que haviam surgido na zona rural município, poderiam se beneficiar dessa obra pública. Ledo engano.
Na década de 1970, a produção energética da Usina do Pimenta já estava superada e os políticos locais já estavam correndo atrás do Governo Estadual para resolver o problema. Em reportagem de 1.970, através de seu enviado especial, o Estadão noticiava: “energia elétrica é o grande problema de Cunha”. A demanda era 1.000 KWA, mas a Usina só produzia 250 KWA e dois motores a diesel, para amenizar a precariedade, produziam 150 KWA. A Prefeitura creditava à insuficiência enérgica o êxodo rural que vinha esvaziando o município, alegando que só com energia elétrica ofertada abundantemente conseguiria a cidade se industrializar. Sim, em 1970 Cunha ainda sonhava em ser uma cidade industrial! Por aí já dá para ver como a “ideologia do progresso”, do industrialismo paulista, que embebedava as metrópoles brasileiras e que pôs abaixo os nossos casarões coloniais, foi forte e iludia até as cidades mais pobres e pequenas.
Fato é que a reclamação, cobrança e pressão política da Prefeitura junto ao governo estadual deu certo. Em 4 de outubro de 1973, a Usina Hidrelétrica da Pimenta foi desativada para sempre, os dois motores auxiliares desligados e a cidade passou a ser atendida pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), que fez uma gambiarra, emendando a linha de eletrificação rural da empresa Light, no bairro da Rocinha, até a cidade de Cunha (VELOSO, 2010, p. 442). Por isso, os apagões eram constantes na cidade e os problemas antigos persistiram. A situação só se normalizou após a construção da subestação no bairro do Facão.
É preciso salientar que a eletrificação dos bairros rurais de Cunha ainda levaria tempo. Começou no final da década de 1970, em poucos bairros, se arrastaria pelos anos 1980 e só terminaria na segunda metade da década de 1990, com o programa “Luz no Campo”, do Governo Federal. Por isso, muitos cunhenses como eu, crescemos tomando banho de bacia. Isso quando não estava frio…
Adutora do Pimenta
Apesar de ter sido projetada para geração de energia elétrica, com a crise de abastecimento hídrico que vivia cidade de Cunha na década 1960, o rio do Monjolo logo seria alvo de estudos técnicos no sentido de suprir a demanda urbana por água. Até então a população da sede urbana se saciava com as águas do córrego Luiz da Silva, que nasce nos fundos do bairro do Motor, na divisa com o bairro do Marmeleiro. Inacreditável, se olharmos para esse córrego hoje, se arrastando sujo e fétido entre casas e ruas da cidade… Um esgoto a céu aberto.
Em 1971, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) inicia os estudos hidrológicos no rio Jacuí, no bairro do Monjolo, a fim de verificar a possibilidade desse curso d’água servir como manancial para cidade de Cunha. O resultado é satisfatório. Além de apresentar vazão não inferior a 200 litros/segundo, o ponto de captação está a 74,4 metros mais alto que a Estação de Tratamento de Água do Alto do Cruzeiro (o “Filtro”), possibilitando que a água chegue à cidade por gravidade. Ademais, o ponto de captação já estava construído, bastava instalar os canos. Ainda assim, com meio caminho andado, a instalação desses canos será lenta e levará 3 anos, começando em 1973 e só terminando em dezembro de 1976 (VELOSO, 2010, pp. 435-437), no final do mandato do ex-prefeito José Elias Abdalla, o Zelão (“in memorian”). Foi uma correria danada da elite agrária de Cunha que, derrotada no pleito municipal de 1976, colocará seus funcionários e carros-de-boi para escalar os morros da Estrada Velha, do Cume, do Marmeleiro, da Lajinha, do Palmeira e do Monjolo com os pesados canos, tudo para impedir que o então prefeito eleito Osmar Felippe (“in memorian”) concluísse a obra, ficasse com o mérito da finalização e recebesse os dividendos eleitorais da façanha de trazer água para Cunha. Coisas da nossa política local…
Quando começou a operar como adutora, Pimenta já havia se aposentado como usina hidrelétrica.
Entre 1992 e 1996, a Prefeitura realizou a duplicação da rede de encanamento, uma vez que a quantidade de água captada e tratada já tinha ficado insuficiente para abastecer a cidade: saciar a sede dos cunhenses de lavar carros, ruas e calçadas. Cunha tem o maior consumo per capita domiciliar de água do Vale (não deixem a Sabesp saber). São consumidos 932,9 litros em média, por dia, para cada casa ou prédio conectado à rede de abastecimento de água (IBGE, 2017). Isso é mais que o dobro de cidades como São José dos Campos e Guaratinguetá, por exemplo.
Mirante Ambiental
A Cachoeira da Pimenta, por sua beleza e tamanho, sempre foi admirada. Entre 2002 e 2003, a Prefeitura de Cunha resolveu investir no local, reaproveitando a antiga casa de máquinas da Usina Hidrelétrica, que estava abandonada desde a década de 1970 e já se encontrava em ruínas. O objetivo era criar uma infraestrutura para receber os turistas que iam se banhar nas quedas da cachoeira. Assim, a antiga casa de máquinas se transformou em uma lanchonete (“Mirante Ambiental”) com fotos, informações e parte do maquinário utilizado para geração de energia à mostra. Uma trilha foi aberta, partindo da lanchonete até à primeira queda, ponto de captação, em cuja subida é possível apreciar as belas quedas da Pimenta. Essa infraestrutura ainda funciona no bairro do Monjolo e a Cachoeira da Pimenta continua a ser um dos pontos turísticos mais visitados, sendo que em 2006, o terreno da Prefeitura, que cobre o entorno da cachoeira, foi transformado em parque municipal por lei local, o único que Cunha possui até agora.
Rio Jacuí
O rio do Monjolo, o rio Manso, assim como outros formadores do Jacuí (rio 100% cunhense), estão morrendo… Aos poucos, mas está. O desmatamento sem controle em suas áreas de nascentes, a supressão da mata ciliar, a ocupação de suas margens e lançamento de esgotos em seu leito: tudo isso preocupa e aponta a necessidade – urgente! – do poder público fazer alguma coisa no sentido de preservá-lo. Esse manancial é um tesouro, um patrimônio ambiental do município de Cunha, só que vem sendo arruinado diante dos olhos e da inépcia poder público municipal e dos organismos de fiscalização estadual e federal. Os moradores do lugar são unânimes: como diminuiu a água da Cachoeira da Pimenta! É preciso fazer mais do que sempre foi feito, pois o “de sempre” é muito pouco, quase nada. Cuidar do abastecimento de água não é só arrumar ou trocar um cano quando estoura ou fissura, mas garantir que as gerações futuras tenham acesso a ela: na mesma quantidade de hoje e com a mesma qualidade e potabilidade. É esperar demais?
Fontes: CASTRO JUNIOR, C. de S e. Cunha em 1932. São Paulo: Empresa Gráfica da “Revista dos Tribunaes”, 1935. FESTIVAMENTE inaugurada a Usina Hidreletrica de Cunha. O Estado de S. Paulo, 2 out. 1958, p. 21. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/cunha/pesquisa/30/84366?localidade1=355000&localidade2=351840 >. Acesso em: 18 set. 2021. JUNIOR, S. Só energia dará impulso a Cunha. O Estado de S. Paulo, 25 out. 1970, p. 45. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CUNHA. Livro de Leis Municipais. Tomo V. 2000-2010. USINA Hidreletrica de Cunha. O Estado de S. Paulo, 18 jun. 1958, p. 16. VELOSO, J. J. de O. A História de Cunha (1600-2010): Freguesia do Facão: A rota da exploração das minas e abastecimento das tropas. Cunha (SP): Centro de Cultura e Tradição de Cunha, 2010.
Postagem da série “Hoje na História de Cunha”, da página Jacuhy, no Facebook.
Lagoinha possui uma história peculiar. Após conquistar sua autonomia política em 19 de fevereiro de 1.900, através da Lei n.º 38, quando a Vila de Lagoinha foi elevada à condição de município, mesmo ainda sem se constituir uma comarca, em 21 de maio de 1934, através do Decreto-Lei n.º 6.448, Lagoinha voltou novamente à condição de distrito, só que dessa vez do município de Cunha. Certamente que a decisão pegou todas as autoridades municipais de surpresa, tanto as cunhenses quanto as lagoinhenses. Cunha possuía um território enorme para uma Prefeitura com baixa arrecadação e Lagoinha jamais imaginaria que retornaria a distrito, muito menos de Cunha.
A decisão veio de uma canetada do interventor federal (que era nomeado pelo chefe de Estado) no estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira. Na época estávamos na vigência do Governo Provisório da Era Vargas, em sua fase final, instalado logo após a Revolução de 1.930. Salles evocava o decreto fundante da instituição do governo revolucionário de 1.930 (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930) para assinar o decreto-lei que extinguiu diversos municípios de São Paulo. Salles era um liberal, sócio do jornal “O Estado de S. Paulo”, apoiou o golpe de 1.930 e, descontente com a demora das eleições, apoiou a Revolução de 1.932. No entanto, em 1.933, Vargas, então chefe de Estado “provisório”, visando acalmar os ânimos paulistas após a guerra civil, nomeou-o para interventor federal em São Paulo e deixou claro que estava elevando ao cargo máximo do estado um aliado dos constitucionalistas, que haviam sido derrotados no campo militar. Em 1.935, Salles seria eleito governador de S. Paulo, já na fase constitucional da Era Vargas. Sonhava em ser presidente e concorreria nas eleições marcadas para 1.938, mas seu projeto político foi interrompido com a implantação do Estado Novo em 1.937 e suspensão das eleições e a implantação de uma ditadura protofascista. As razões alegadas por Salles para extinção de Lagoinha e mais 17 municípios paulistas constam nas considerações iniciais do Decreto: “não pódem, com seus proprios recursos, manter os encargos decorrentes de suas administrações, devido á exiguidade das respectivas rendas; considerando que a renda anual desses municipios, inferior a 25:000$000 (vinte e cinco contos de réis), em alguns deles não atinge a 10:000$000 (dez contos de réis), e é, na sua maior parte, aplicada somente com as despesas do funcionalismo, sem vantagem para os serviços publicos; considerando que é de toda a conveniencia a anexação desses municipios a outros mais prosperos e de melhores condições financeiras (…)”. Ou seja, as razões apresentadas parecem atender a um receituário liberal para Economia, visando corte de gastos públicos, diminuição do tamanho e presença do Estado e redução do funcionalismo, não muito diferente da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo, que o Governo Federal atual planeja implantar.
A anexação de Lagoinha a Cunha não agradou os lagoinhenses e luizenses. A comunicação entre Cunha e Lagoinha era péssima, feita por estradas de tropas e sempre em péssimas condições. Fora a distância. Enquanto São Luiz estava a 24 Km de Lagoinha, Cunha se encontrava a 45 Km. Parece que ao dar a canetada, olharam no mapa e acharam fazer sentido que, por Cunha ser maior e fazer fronteira com Lagoinha, a integração ocorreria naturalmente e sem problemas. Os luizenses, que tinham interesses políticos e comerciais em Lagoinha, também não gostaram do novo arranjo territorial. Em Lagoinha um movimento contrário a essa anexação foi encetado por Pedro Alves Ferreira, o “Pedro Mané”, um comerciante local. O movimento foi reforçado pela chegada do novo padre, Francisco Eloy de Almeida (Padre Chico), que passou a fazer coro contra a perda de autonomia e a distância do distrito da sede municipal. Um plebiscito chegou a ser organizado, visando tornar o distrito como parte de São Luiz.
Somente com a nova divisão administrativa do estado, fixada em 1.944, Lagoinha voltou a fazer parte do município de São Luiz. Para Cunha, como o contato com Lagoinha era mínimo, pouca diferença fez, tanto em sua vida política (engessada pelo Estado Novo) quanto na sua economia. Mas a luta dos lagoinhenses prosseguiu, com o intuito de reconquistar a autonomia administrativa. Em 23 de dezembro de 1.953, após muita luta política, Lagoinha reconquistou a sua emancipação territorial e administrativa. Diz a Lei Estadual n.º 2.456/1953 nas suas notas finais: “141 – O município de Lagoinha é restabelecido, com séde na vila de igual nome e com o território do atual distrito.” Foi decisivo o apoio de dois deputados estaduais à causa de Lagoinha, a saber, André Broca Filho e Alfredo Farah. Devido à emancipação política, em 03 de outubro de 1.954, foram realizadas as eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e para composição da Câmara. Lagoinha contava, à época, com 1.094 eleitores legalmente inscritos. No dia das eleições compareceram e votaram apenas 787 eleitores, elegendo o prefeito: Pedro Alves Ferreira (PSD) (candidato único), com 710 votos; o vice-prefeito (na época, o vice era eleito separado do prefeito): José Maria Landim (PSD), com 542 votos; e os vereadores: José de Oliveira Santos (PSP), Geraldo Pereira Coelho (PSP), Albertino José Ferreira (PSP), Antônio Alves da Rocha (PSP), Bento Januário de Gouveia (PSP), Geraldo Antônio de Souza (PSD) e José Gonzaga de Campos (PSP). Sua reinstalação verificou-se no dia 01 de janeiro de 1955.
Assim, nesses 10 anos (1.934-1.944), por ser distrito de Cunha, tal como Campos de Cunha é hoje, Lagoinha era parte de nosso território em 1.940, quando o IBGE realizou seu recenseamento. Isso explica a queda de população verificada entres os Censos de 1940, quando Cunha teve uma contagem de 24.818 habitantes, e 1.950, quando o verificou-se um contingente menor, com 20.784 habitantes. Evidentemente que, embora o êxodo rural já estivesse em curso, a queda foi causada pela perda de território e da população residente nele. A aparente estabilização populacional de Cunha, a partir de meados do século XX, encoberta os impactos do êxodo rural na nossa estatística demográfica. As perdas migratórias expressivas que o município passou não se refletem negativamente nos recenseamentos, pois como a taxa de natalidade e fecundidade eram muito altas, compensava os impactos demográficos do êxodo na população total e mantendo a população em torno dos 20 mil habitantes.
Ano passado, na PEC do Pacto Federativo sugerida pelo Ministério da Economia, havia a proposta de que municípios pequenos e com baixa arrecadação perdessem sua autonomia política e passassem a integrar, como distrito, outro município mais sustentável. Essa proposta, bastante polêmica por sinal, visava reduzir o tamanho do Estado, com cortes de gastos públicos, objetivando o equilíbrio fiscal. A alegação do ministro neoliberal Paulo Guedes era que esses municípios pequenos eram caros demais para sua manutenção e funcionam como cabides de empregos públicos para cidades pequenas, que não buscavam outro meio de se desenvolver e aumentar sua arrecadação e obter, desse moto, autonomia financeira em relação aos Estados e União. Obviamente que a proposta foi rechaçada pelos deputados, com medo de perder votos em seus nichos eleitorais, além daqueles que apontavam a importância do Estado se fazer presente nos municípios pequenos e pobres, com equipamentos públicos e prestação de serviços básicos, contendo assim a migração maciça para cidades maiores e reduzindo as desigualdades sociais. Entre os municípios que poderiam perder seu status político na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estava Lagoinha. Muito provavelmente, se vingasse PEC liberal, retornaria a São Luiz do Paraitinga na condição de distrito.
Com o município de Lagoinha, Cunha divide além do território, parte de sua história, e muitas manifestações culturais e tradicionais, que caracterizam a Paulistânia, manjedoura da cultura caipira.
Fontes: ALESP. Decreto n. 6.448, de 21 de maio de 1934: Extingue os municipios de Araçariguama, Buquira, Capoeiras, Espirito Santo do Turvo, Igaratá, Iporanga, Jataí, Lagoinha, Pilar, Pinheiros, Platina, Redenção, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Vermelho, Sarapuí, Santa Cruz da Conceição e Vila Bela, e dispõe sobre sua anexação a outros municipios. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/1934/decreto-6448-21.05.1934.html >, acesso em: 18 mai. 2020. ALESP. Decreto-Lei 14.334, de 30 de novembro de 1944: Divisão administrativa e judiciária do Estado. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/decreto.lei-14334-30.11.1944.html >, acesso em: 20 mai. 2020. ALESP. Lei n. 2.456, de 30 de dezembro de 1953: Dispõe sôbre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1954/1958 e dá outras providências. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/lei/1953/lei-2456-30.12.1953.html >, acesso em: 21 mai. 2020. IBGE. Cidades: História & Fotos. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/lagoinha/historico >, acesso em: 19 mai. 2020. SANTOS, Rosângela I. T. C. dos. As capelas de roça no município de Lagoinha, SP. Lagoinha (SP): Clube de Autores, 2008.
Foto: Ana Maria Coelho Moura (Ana do Zé Robertinho), da Festa do Divino de Lagoinha em 1.966, publicada no blog da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Lagoinha – SP. Disponível em: < http://pnscl.blogspot.com/…/fotos-dia-da-festa-do-divino-es… >, acesso em mai. 2020.
