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Formação territorial e demográfica de Cunha

Qual a origem do nome do município de Cunha?

“Cunha” é uma homenagem ao ex-governador da Capitania de São Paulo, o capitão Francisco da Cunha e Meneses (1747-1812). O capitão Francisco da Cunha foi um militar português e governou a capitania de São Paulo entre 1782 e 1785, como capitão-general. No final do seu mandato, em 15 de setembro de 1.785, elevou a então Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Facão à condição de vila, o que equivale, hoje, a um município, um território independente. Até então, nosso município pertencia à Vila de Santo Antônio de Guaratinguetá. Assim, para homenageá-lo, os moradores locais mudaram o nome daqui de “Facão” para “Cunha”, e a partir da instalação da Câmara, órgão administrativo das vilas daquela época, em 28 de outubro de 1.785, nosso município passou a se chamar Vila de Nossa Senhora da Conceição de Cunha.

Em 20 de abril de 1.858, a vila foi elevada à categoria de cidade, e passou a se chamar “Cidade de Cunha”, já sem a referência à santa padroeira. E assim permanece até hoje.

E o nome Facão?

A origem é controversa e tem sido motivo de debate entre os historiadores. “Facão” ou “Facam” (dependendo do documento) é o mais antigo nome de Cunha. Há registros – anteriores ao ano de 1.700 – que mencionavam a existência de uma antiga capelinha dedicada à Nossa Senhora do Facão, nas cercanias da atual cidade, no chamado “Alto do José Dias” ou “Alto da Mantiquira”, na elevação que dá acesso ao atual bairro urbano Vila Rica. Mas por que chamavam nossa cidade desse nome? Um documento de 1.732, em que Francisco Tavares Brito relata sua viagem do Rio de Janeiro até Minas, passando por Cunha, deixa uma pista:

“A esta vila também vem dar o caminho de Parati, que chamam o Caminho Velho, e quem sai de Parati, vem ao Bananal, sobe a inacessível serra e descansa na Aparição; passa-se o rio Paraitinga (que toma aqui o nome das serranias por onde passa e logo depois se. chama Paraíba do Sul); e se pernoita no sítio que também toma o nome do rio; Afonso Martins; passa-se aqui o Facão, que é um *carreirinho / / que vai pelo alto de um cume, no qual apenas passa um cavalo ou passa um homem a pé, e se acaso declina para alguma das partes se precipita. Vai-se à Encruzilhada e se entra depois na vila de Guaratinguetá […]”

Aspecto do documento de 1732, contendo o relato de Francisco Tavares Brito. Códice Costa Matoso. Fonte: Fundação João Pinheiro.

Ou seja, o “Facão” seria uma passagem muito estreita e perigosa, no alto de um morro, com despenhadeiros em ambos os lados. Essa passagem, por ser temida, era sempre lembrada pelos viajantes, aventureiros e tropeiros; e acabou batizando toda a região. Ficava no antigo caminho entre Paraty e Cunha, em local incerto, no que veio a se chamar “Estrada Real”, cujo destino eram as cobiçadas jazidas de Minas Gerais.

Mas isso não é consenso entre os historiadores. Há outras cogitações.

Como foi formado o território cunhense?

Tempos coloniais. Os Guaianases, uma das inúmeras nações indígenas do Brasil, eram nômades, não possuindo uma aldeia fixa. Viviam e passavam pelo que veio a ser o município de Cunha. Percorriam todos esses sertões, por meio da densa Mata Atlântica, em busca de caça e frutos.

Em 1534, a fim de facilitar a colonização do Brasil, a Coroa Portuguesa estabeleceu o sistema de capitanias hereditárias. O que hoje é Cunha ficou pertencendo à Capitania de São Vicente, cujo donatário era Martim Afonso de Sousa.

Em 1624, a Capitania de São Vicente foi dividida e o que viria a ser Cunha passou a pertencer à Capitania de Itanhaém, que pertencia a Mariana de Sousa Guerra, a Condessa de Vimieiro, dona de todas as terras do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Ela promoveu incursões exploratórias no Vale do Paraíba, a fim de conhecer melhor a região, que, na época, ainda era um sertão inóspito e povoado apenas por indígenas. Buscavam essas expedições encontrar metais preciosos ou capturar indígenas para vendê-los com escravos.

Em 24 de setembro de 1.650, o capitão Domingos Velho Cabral, morador da Vila de Guaratinguetá, recebe uma sesmaria (grande extensão de terra que era doada pela Coroa) no bairro da Borda do Campo, que fica na beira da Rodovia Paulo Virgínio, perto do Jacuí. Essa é a primeira sesmaria que foi doada no que veio a ser o território cunhense. O capitão irá abrir uma estrada ligando o Facão (Cunha) a Guaratinguetá, aproveitando uma trilha indígena já existente.

Em 1.724, Luiz da Silva Porto e sua família erguem uma capela no bairro da Boa Vista, dedicada a Jesus, Maria e José. Esse é marco fundador do município de Cunha.

Em 1.731, José Gomes de Gouveia constrói uma igreja no bairro do Facão, dedicada à Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Portugal (e, futuramente, de Cunha também). No entorno dessa igreja irá se desenvolver um pequeno povoado. É o embrião da cidade de Cunha.

Em 1.749, com o aumento do movimento de tropas e o crescimento do povoado, a capela do Facão passa a ter um padre regular, se tornando uma freguesia. Surge, então, a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Facão, com paróquia e território pertencendo a Guaratinguetá.

Mapa da Divisão dos Municípios de São Paulo por volta de 1700. Cunha pertencia ao território de Guaratinguetá. Fonte: Fundação SEADE.

Em 15 de setembro de 1.785, o capitão-general da Capitania de S. Paulo Francisco da Cunha e Meneses eleva Cunha à condição de vila, tornando-a independente de Guaratinguetá. Cunha passa a ter território próprio (chamado de “termo”, na época) e a ser administrada localmente, com a criação da Câmara (não havia Prefeitura na época). Também vai mudar de nome, deixa de se chamar “Facão” e passa a se chamar Vila de Nossa Senhora da Conceição de Cunha, para homenagear o capitão-general que lhe concedeu autonomia.

Em 18 de junho de 1.842, a Vila de N.ª S.ª da Conceição de Cunha é transferida para a província do Rio de Janeiro. Estava ocorrendo na província de São Paulo a Revolta Liberal e a transferência tinha o intuito de manter Cunha livre dos do domínio dos revoltosos. Cunha pertenceu à Província do Rio de Janeiro durante 2 meses, até que voltou novamente para a Província de S. Paulo.

Em 20 de abril de 1.858, Cunha é elevada à categoria de cidade.

Em 8 de março de 1.872 é criado o Distrito de Paz de Campos Novos, que passa a se chamar Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios de Campos Novos.

Durante todo o século XIX, os limites de Cunha com os outros municípios vão sendo demarcados, fruto da disputa da Câmara de Cunha com as câmaras dos municípios vizinhos. Será assim com Paraty, que reclama como território seu até um marco que havia no bairro da Boa Vista; e com Guaratinguetá, que queria estabelecer o limite com Cunha pelo rio Paraitinga, aumentando, assim, seu território. A Câmara de Cunha sairá vitoriosa desses litígios. Além disso, fazendeiros estabelecidos nos limites com Lagoinha e São Luiz do Paraitinga, se valendo do poder político que possuíam e visando atender aos seus interesses eleitorais, mudavam suas fazendas para os municípios vizinhos, alterando assim o tamanho do nosso território.

Em 1.934, Lagoinha é transferida para Cunha como distrito. Ficará pertencendo a Cunha até 1.944, quando será transferida para o município de São Luís do Paraitinga. Nesse mesmo ano, o distrito de Campos Novos terá seu nome alterado para “Campos de Cunha”, por força de um decreto estadual. Apesar da mudança do nome, o antigo topônimo é até hoje o mais popular.

Em 1964, os limites de Cunha com outros municípios são descritos e estabelecidos na Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964, permanecendo inalterados desde então.

Atualmente, Cunha possui uma área de 1.407,25 Km², sendo o 11º maior município do estado de São Paulo e o maior da região do Vale do Paraíba. Faz divisa com os seguintes municípios: Paraty e Angra dos Reis, do estado do Rio de Janeiro, e Ubatuba, São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Guaratinguetá, Lorena, Silveiras, Areias e São José do Barreiro, do estado de São Paulo. Em seu território há 2 unidades de conservação de proteção integral: o Parque Estadual da Serra do Mar e o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

Quais povos estão presentes na formação territorial do município de Cunha?

Os povos originários, que habitavam Cunha antes da chegada dos portugueses, eram os “Guaianás” ou “Guaianases”. Segundo relato de viajantes, colonizadores e aventureiros, os Guaianases não falavam tupi e eram tronco linguístico Macro-Jê. Eram indígenas coletores (de pinhão e frutos) e caçadores, e, por consequência, nômades (migravam para o litoral dependendo da estação do ano). Viviam na Serra do Mar e faziam parte de um complexo cultural, cujos remanescentes seriam o Puri e Coroado, do Vale do Paraíba e sudeste de Minas. Até hoje é possível encontrar em Cunha cacos da cerâmica produzida por esse povo e machados líticos que confeccionaram. Algumas peças estão guardadas no Museu Municipal. Apesar de Cunha não ter aldeia, antropólogos que estudaram nosso município no século passado, apontaram que parte de nossa população é descendente de indígenas, pois apresenta traços biotípicos e feições dos povos originários do Brasil.

A primeira incursão colonizadora europeia em nosso território ocorreu em outubro de 1.596, quando Martim Corrêa de Sá, o inglês Anthony Knivet (autor do relato sobre a entrada), setecentos portugueses e cerca de 2 mil indígenas Guaianases percorreram onde, hoje, é o município de Cunha. Essa data marca a chegada dos portugueses (brancos) a Cunha. A partir do século XVII, muitas famílias paulistas oriundas de Taubaté e aventureiros portugueses vão se estabelecer em Cunha, ganhando sesmarias no bairro da Catioca e no seu entorno. Essas famílias pioneiras, católicas, além da religião, trouxeram para Cunha manifestações culturais típicas dos portugueses e dos paulistas, como Festa e Folia do Divino.

Entre os séculos XVI e XIX, cerca de 10 milhões de negros africanos foram trazidos às Américas para trabalhar de forma forçada como escravos. Milhares deles foram trazidos para Cunha, para trabalhar nas fazendas de milho e criação de porcos que havia aqui. Quase metade do contingente de africanos trazido para o Brasil era formada pelos Banto, que eram povos e culturas da região da África Central, onde atualmente se encontram países como Angola, Moçambique, Congo etc. Em Cunha, a maior parte dos escravizados eram Banto. Aliás, no século XIX, a maioria da população de Cunha era negra, seja livre ou escravizada. Esse povo trouxe consigo sua cultura e algumas manifestações culturais estão presentes em Cunha até hoje, como a Congada, o Moçambique e o Jongo. Outras etnias africanas também foram trazidas para Cunha, porém, não na mesma proporção que os bantos.

No final do século XIX e início do século XX chegaram a Cunha imigrantes vindos de outras partes do mundo, sobretudo do Líbano e da Itália. Essas famílias se dedicaram à agricultura, à marcenaria e ao comércio, sobretudo os libaneses; se dedicaram ainda à política, contribuindo para diversificar o mosaico cultural e étnico que caracteriza a população cunhense.

Um bairro em três municípios

Imagem de satélite da tríplice fronteira: Cunha, Guaratinguetá, Lagoinha, no bairro do Rio do Peixe. Fonte: Google Earth.

O bairro

A palavra “bairro” vem sendo usada desde o século X. Sua origem etimológica é controversa, provavelmente ibérica. Dizem que vem do árabe “bárri” (isto é, “exterior”) e este do árabe clássico بري (barrī), que significa “selvagem”. Segundo o Houaiss, é a “porção de território povoado nas cercanias de uma cidade; povoado, arraial, distrito”. Para a geografia, trata-se de “organizações rurais dispersas, estruturadas por grupos de vizinhança, e marcadas por uma consciência coletiva de pertencimento, emanada na convivência diária do homem do campo com seus parentes, vizinhos e parceiros”.

Localização do bairro, a extremo noroeste do município de Cunha. Cartografia: Jacuhy.

O Rio do Peixe é um bairro rural, um entre tantos do Vale do Paraíba paulista – exceto por uma característica – estar localizado entre três municípios: Cunha, Guaratinguetá e Lagoinha. Os moradores, por uma questão de proximidade, se identificam como lagoinhenses. A parte cunhense está no extremo noroeste do nosso município, longe da sede, portanto.

Capela de Santa Luzia do Rio do Peixe, localizada no município de Cunha, é o centro religioso da comunidade rural. Foto: Google Street View.

Os moradores expressam sua devoção na capelinha de Santa Luzia, padroeira do bairro, que é atendida pelos padres de Lagoinha. O predomínio da pecuária leiteira hoje é incontestável. Pastos e mais pastos, com manchas de eucalipto. No começo do século XX, a produção do bairro era escoada por tropas, sendo levada até o Rancho da Pedreira, para ser comercializada em Guaratinguetá. A lavoura de milho e feijão, associada à suinocultura e outras feituras caipiras, eram o sustento das famílias, sítios e fazendas. A vida girava em torno de um calendário agrícola, a exemplo de outros bairros de Cunha e região. Mas as transformações vivenciadas ao longo do século XX impulsionaram a pecuária, sobretudo a leiteira. A chegada dos mineiros, o êxodo rural, o aposento das tropas, a inviabilidade econômica das lavouras em uma ecologia dominada por montanhas íngremes… O Rio do Peixe se adequou às imposições econômicas.

Em direção a Cunha, pela SP-153. Vista do Rio do Peixe. Foto: Google Street View.

Atualmente, o bairro é atravessado por uma estrada asfaltada, um luxo que chegou tarde (no final do século XX). A rodovia João Martins Corrêa (SP-153) liga a cidade de Lagoinha ao bairro da Rocinha, em Guaratinguetá, conectando-se à rodovia Paulo Virgínio (SP-171). Isso abriu um leque de oportunidades econômicas para o bairro, não só com a valorização dos imóveis rurais, mas também com o turismo rural. Casas de veraneio e acomodações alugáveis foram erguidas.

O rio

Trajeto do rio do Peixe, da nascente à foz. Fonte: Carta Topográfica do IBGE.

O rio do Peixe, curso d’água, é um dos muitos afluentes do rio Paraitinga. Nasce na serra da Embira, que é uma das variações toponímicas da serra do Quebra-Cangalha, no bairro do Córrego da Onça, município de Lagoinha. A nascente, assim como o bairro, também se situa em tríplice fronteira: Lagoinha, Guaratinguetá, Aparecida. A altitude supera até os 1.500m. Uma das nascentes, inclusive, é perto do topo do pico da Embira, que com seus 1.541m de altitude, é o ponto culminante da Quebra-Cangalha e do município de Lagoinha.

De lá, o rio do Peixe marcha para o oeste, encachoeirando-se serra abaixo, até alcançar o bairro da Santa Rita. Rumando na mesma direção, alcança o pequeno vale encaixado que batizou. Daí em diante, seu curso natural serve de limite entre Cunha e Guaratinguetá, desenhando nosso território até a altura do bairro Retiro das Palmeiras, de onde, convertendo-se para o sul, vai desaguar no Paraitinga, no bairro do Jaguarão.

O rio do Peixe, em trecho encachoeirado no município de Lagoinha. Foto: Danilo de Paula. Data: 2022.

Esses vales, como o rio do Peixe, embora modestos, são, no contexto do Domínio Morfoclimático dos Mares de Morros, vias naturais de comunicação e ocupação, favorecendo o assentamento humano. Foram, desde tempos imemoriais, preferidos por indígenas, bandeirantes, tropeiros e sesmeiros. Ao se constituir as fazendas, núcleos originários de muitos bairros rurais, procuravam sempre instalar-se nessas planuras exíguas, nessas baixadas que permitiam explorar a motricidade hídrica, tão útil outrora e ainda agora. Por isso, quase todo sítio de bairro rural cunhense localiza-se nessas acanhadas planícies fluviais.

As linhas

Desse modo, muitas vezes, os limites de determinado bairro se confundem com os limites fisiográficos da paisagem, porque o bairro “é um lugar, uma área qualquer, com características mais ou menos próprias”, podendo ser “um vale, uma cabeceira ou nascente de algum ribeirão, uma praia (…) É o povo que lhe dá o nome e determina, com limites mais ou menos imprecisos, a área abrangida pelo mesmo”. Mas, dificilmente, os bairros se confundem com os limites intermunicipais.

Vídeo com imagens aéreas do Rio do Peixe, nas proximidades da tríplice fronteira, feito pelo canal Guará Vídeo Drone, em 2023.

Os limites políticos e territoriais estabelecidos pelo Estado pouco importam. São formalidades cartoriais. O cotidiano é regido pelas relações humanas, pelo dinamismo econômico, pela solidariedade vicinal e por heranças culturais e históricas, que remontam às primeiras famílias que ali se estabeleceram. Estar em uma tríplice fronteira não se sobrepõe a fatos sociais de maior envergadura. Antes de serem desse ou daquele município, os moradores se identificam e se sentem pertencentes ao bairro do Rio do Peixe.

Antiga escola rural do bairro do Rio do Peixe, em ruínas, em meio à braquiária. Símbolo do êxodo rural. Foto: Google Street View.

O torrão precede o território, tal como o lar precede o Estado-Nação. Um bairro rural se sustenta por laços que linhas imaginárias jamais poderão confundir.

Referências:
Bairro rural-bairro urbano: um revisão conceitual, artigo de Bruno Maia Halley, publicado na GEOUSP – Espaço e Tempo, em 2014.
Cartas topográficas “Lagoinha” e “Guaratinguetá”, do IBGE, com primeira edição em 1973.
Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, publicado em 2001.
Google Earth e Google Street View, de onde foram tiradas as imagens e usados como fontes de consulta.
Negro Político, Político Negro – A Vida do Doutor Alfredo Casemiro da Rocha, de Oracy Nogueira, 1992.

A demarcação da fronteira entre Cunha e Paraty

Serra do Mar, divisa entre Cunha (SP) e Paraty (RJ). Foto: viagensdecaprala.com.br

Cunha se tornou município em 15 de setembro de 1785, separando-se de Guaratinguetá. Na época, elevar-se à condição de vila equivalia, administrativamente, aos termos políticos e territoriais dos municípios de hoje. Fundado em 1724, o município no extremo leste de São Paulo faz divisa com o estado do Rio de Janeiro. Aliás, a sua maior linha fronteiriça é com o município de Paraty, com quem mantém laços históricos, culturais, ambientais, sociais, econômicos, turísticos, afetivos etc. etc.

Foi durante o conturbado Período Regencial da Era Imperial, mais especificamente durante a Regência Trina (1831 a 1834) – os nomes dos insignes regentes aparecem no autógrafo do decreto –, que os limites entre as Vilas de Cunha e Paraty foram postos. Corria a década de 30 do século XIX… Os cafezais, ainda tímidos, começavam a ocupar as encostas do Vale do Paraíba… E na serra e mar, alheias a coisas maiores, as Câmaras de Cunha e Paraty digladiavam-se sobre a extensão dos seus respectivos territórios. Para apaziguar os ânimos dos “homens bons” (alcunha dos vereadores na época), os regentes usaram o poder de suas penas para pôr fim à altercação. E nos seguintes termos:

DECRETO – DE 29 DE JANEIRO DE 1833.

Fixa os limites entre os termos das villas de Paraty e Cunha.

A Regencia, em Nome do Imperador, resolvendo definitivamente as duvidas, em que até agora se têm conservado as Camaras Municipaes das villas de Paraty, desta Província, de Cunha; da de S. Paulo, sobre os limites dos seus termos confrontantes; depois de proceder ás necessarias informações, e de ponderar as razões offerecidas de uma e outra parte, decreta :

Os termos das villas de Paraty e Cunha ficam divididos pelo alto da serra, pertencendo a cada uma das villas a parte da mesma serra, que verte para o seu lado.

Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, Ministro e Secretario de Estado dos Negocias do Imperio, assim o tenha entendido, e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro, em vinte e nove de Janeiro de mil oitocentos trinta e tres, decimo segundo da Independencia e do Imperio.

FRANCISCO DE LIMA E SILVA
JOSÉ DA COSTA CARVALHO
JOSÉ BRAULIO MONIZ

Nicolau Pereira de Campos Vergueiro

Pelo que se sabe, via cartografia colonial, os bairros rurais de Cunha, aqueles do alto da Serra do Mar, pertenciam à Vila de Paraty. Taboão, Buracão, Divisa, Mato Limpo, Várzea do Cedro, Pontinha, Gramas etc. era tudo território paratiense. A divisa, pelo que indicam os mapas antigos, era nos altos da Aparição, acompanhando os morros do Divino Mestre, Lavandário etc. Eis aí a razão da contestação litigiosa aventada pela Câmara da Vila de Cunha, uma vez que essas antigas paragens eram povoadas por gente cunhense. Na contenda, pelos contornos municipais que prevaleceram, a nossa Câmara saiu vencedora.

Transcrevendo a legislação territorial dos municípios paulistas, o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) (SÃO PAULO, 2010, p. 189) anota sobre a divisa de Cunha com o estado do Rio de Janeiro:

“Com o Estado do Rio de Janeiro: Começa no rio Mambucaba, na foz do córrego da Memória; segue pela divisa com o Estado do Rio de Janeiro até a serra do Mar, onde ela cruza com o espigão que deixa as águas dos ribeirões Picinguaba, Cambuí e córrego da Escada, de um lado, e as dos rios Patatiba e Carapitanga, do outro lado, espigão que é a serra do Parati”

Vale lembrar que Cunha faz divisa com dois municípios fluminenses: Paraty e Angra dos Reis, sendo com este por um pequeno trecho, em torno de um quilômetro, pelo rio Mambucaba, como citado no excerto supra selecionado.

Referências:
IMPERIO DO BRASIL. Collecção das Leis do Imperio do Brasil. Parte II. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1873. Disponível em: < https://bd.camara.leg.br colleccao_leis_1833_parte2 >. Acesso em mai. 2022.
SÃO PAULO (Estado) / Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC). Municípios do Estado de São Paulo: criação e divisas. São Paulo: IGC, 2010.

Lagoinha já foi distrito de Cunha

Postagem da série “Hoje na História de Cunha”, da página Jacuhy, no Facebook.

Lagoinha possui uma história peculiar. Após conquistar sua autonomia política em 19 de fevereiro de 1.900, através da Lei n.º 38, quando a Vila de Lagoinha foi elevada à condição de município, mesmo ainda sem se constituir uma comarca, em 21 de maio de 1934, através do Decreto-Lei n.º 6.448, Lagoinha voltou novamente à condição de distrito, só que dessa vez do município de Cunha. Certamente que a decisão pegou todas as autoridades municipais de surpresa, tanto as cunhenses quanto as lagoinhenses. Cunha possuía um território enorme para uma Prefeitura com baixa arrecadação e Lagoinha jamais imaginaria que retornaria a distrito, muito menos de Cunha.

A decisão veio de uma canetada do interventor federal (que era nomeado pelo chefe de Estado) no estado de São Paulo, Armando de Salles Oliveira. Na época estávamos na vigência do Governo Provisório da Era Vargas, em sua fase final, instalado logo após a Revolução de 1.930. Salles evocava o decreto fundante da instituição do governo revolucionário de 1.930 (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930) para assinar o decreto-lei que extinguiu diversos municípios de São Paulo. Salles era um liberal, sócio do jornal “O Estado de S. Paulo”, apoiou o golpe de 1.930 e, descontente com a demora das eleições, apoiou a Revolução de 1.932. No entanto, em 1.933, Vargas, então chefe de Estado “provisório”, visando acalmar os ânimos paulistas após a guerra civil, nomeou-o para interventor federal em São Paulo e deixou claro que estava elevando ao cargo máximo do estado um aliado dos constitucionalistas, que haviam sido derrotados no campo militar. Em 1.935, Salles seria eleito governador de S. Paulo, já na fase constitucional da Era Vargas. Sonhava em ser presidente e concorreria nas eleições marcadas para 1.938, mas seu projeto político foi interrompido com a implantação do Estado Novo em 1.937 e suspensão das eleições e a implantação de uma ditadura protofascista. As razões alegadas por Salles para extinção de Lagoinha e mais 17 municípios paulistas constam nas considerações iniciais do Decreto: “não pódem, com seus proprios recursos, manter os encargos decorrentes de suas administrações, devido á exiguidade das respectivas rendas; considerando que a renda anual desses municipios, inferior a 25:000$000 (vinte e cinco contos de réis), em alguns deles não atinge a 10:000$000 (dez contos de réis), e é, na sua maior parte, aplicada somente com as despesas do funcionalismo, sem vantagem para os serviços publicos; considerando que é de toda a conveniencia a anexação desses municipios a outros mais prosperos e de melhores condições financeiras (…)”. Ou seja, as razões apresentadas parecem atender a um receituário liberal para Economia, visando corte de gastos públicos, diminuição do tamanho e presença do Estado e redução do funcionalismo, não muito diferente da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do Pacto Federativo, que o Governo Federal atual planeja implantar.

A anexação de Lagoinha a Cunha não agradou os lagoinhenses e luizenses. A comunicação entre Cunha e Lagoinha era péssima, feita por estradas de tropas e sempre em péssimas condições. Fora a distância. Enquanto São Luiz estava a 24 Km de Lagoinha, Cunha se encontrava a 45 Km. Parece que ao dar a canetada, olharam no mapa e acharam fazer sentido que, por Cunha ser maior e fazer fronteira com Lagoinha, a integração ocorreria naturalmente e sem problemas. Os luizenses, que tinham interesses políticos e comerciais em Lagoinha, também não gostaram do novo arranjo territorial. Em Lagoinha um movimento contrário a essa anexação foi encetado por Pedro Alves Ferreira, o “Pedro Mané”, um comerciante local. O movimento foi reforçado pela chegada do novo padre, Francisco Eloy de Almeida (Padre Chico), que passou a fazer coro contra a perda de autonomia e a distância do distrito da sede municipal. Um plebiscito chegou a ser organizado, visando tornar o distrito como parte de São Luiz.

Somente com a nova divisão administrativa do estado, fixada em 1.944, Lagoinha voltou a fazer parte do município de São Luiz. Para Cunha, como o contato com Lagoinha era mínimo, pouca diferença fez, tanto em sua vida política (engessada pelo Estado Novo) quanto na sua economia. Mas a luta dos lagoinhenses prosseguiu, com o intuito de reconquistar a autonomia administrativa. Em 23 de dezembro de 1.953, após muita luta política, Lagoinha reconquistou a sua emancipação territorial e administrativa. Diz a Lei Estadual n.º 2.456/1953 nas suas notas finais: “141 – O município de Lagoinha é restabelecido, com séde na vila de igual nome e com o território do atual distrito.” Foi decisivo o apoio de dois deputados estaduais à causa de Lagoinha, a saber, André Broca Filho e Alfredo Farah. Devido à emancipação política, em 03 de outubro de 1.954, foram realizadas as eleições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e para composição da Câmara. Lagoinha contava, à época, com 1.094 eleitores legalmente inscritos. No dia das eleições compareceram e votaram apenas 787 eleitores, elegendo o prefeito: Pedro Alves Ferreira (PSD) (candidato único), com 710 votos; o vice-prefeito (na época, o vice era eleito separado do prefeito): José Maria Landim (PSD), com 542 votos; e os vereadores: José de Oliveira Santos (PSP), Geraldo Pereira Coelho (PSP), Albertino José Ferreira (PSP), Antônio Alves da Rocha (PSP), Bento Januário de Gouveia (PSP), Geraldo Antônio de Souza (PSD) e José Gonzaga de Campos (PSP). Sua reinstalação verificou-se no dia 01 de janeiro de 1955.

Assim, nesses 10 anos (1.934-1.944), por ser distrito de Cunha, tal como Campos de Cunha é hoje, Lagoinha era parte de nosso território em 1.940, quando o IBGE realizou seu recenseamento. Isso explica a queda de população verificada entres os Censos de 1940, quando Cunha teve uma contagem de 24.818 habitantes, e 1.950, quando o verificou-se um contingente menor, com 20.784 habitantes. Evidentemente que, embora o êxodo rural já estivesse em curso, a queda foi causada pela perda de território e da população residente nele. A aparente estabilização populacional de Cunha, a partir de meados do século XX, encoberta os impactos do êxodo rural na nossa estatística demográfica. As perdas migratórias expressivas que o município passou não se refletem negativamente nos recenseamentos, pois como a taxa de natalidade e fecundidade eram muito altas, compensava os impactos demográficos do êxodo na população total e mantendo a população em torno dos 20 mil habitantes.

Ano passado, na PEC do Pacto Federativo sugerida pelo Ministério da Economia, havia a proposta de que municípios pequenos e com baixa arrecadação perdessem sua autonomia política e passassem a integrar, como distrito, outro município mais sustentável. Essa proposta, bastante polêmica por sinal, visava reduzir o tamanho do Estado, com cortes de gastos públicos, objetivando o equilíbrio fiscal. A alegação do ministro neoliberal Paulo Guedes era que esses municípios pequenos eram caros demais para sua manutenção e funcionam como cabides de empregos públicos para cidades pequenas, que não buscavam outro meio de se desenvolver e aumentar sua arrecadação e obter, desse moto, autonomia financeira em relação aos Estados e União. Obviamente que a proposta foi rechaçada pelos deputados, com medo de perder votos em seus nichos eleitorais, além daqueles que apontavam a importância do Estado se fazer presente nos municípios pequenos e pobres, com equipamentos públicos e prestação de serviços básicos, contendo assim a migração maciça para cidades maiores e reduzindo as desigualdades sociais. Entre os municípios que poderiam perder seu status político na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte estava Lagoinha. Muito provavelmente, se vingasse PEC liberal, retornaria a São Luiz do Paraitinga na condição de distrito.

Com o município de Lagoinha, Cunha divide além do território, parte de sua história, e muitas manifestações culturais e tradicionais, que caracterizam a Paulistânia, manjedoura da cultura caipira.

Fontes:
ALESP. Decreto n. 6.448, de 21 de maio de 1934: Extingue os municipios de Araçariguama, Buquira, Capoeiras, Espirito Santo do Turvo, Igaratá, Iporanga, Jataí, Lagoinha, Pilar, Pinheiros, Platina, Redenção, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Vermelho, Sarapuí, Santa Cruz da Conceição e Vila Bela, e dispõe sobre sua anexação a outros municipios. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/1934/decreto-6448-21.05.1934.html >, acesso em: 18 mai. 2020.
ALESP. Decreto-Lei 14.334, de 30 de novembro de 1944: Divisão administrativa e judiciária do Estado. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/decreto.lei-14334-30.11.1944.html >, acesso em: 20 mai. 2020.
ALESP. Lei n. 2.456, de 30 de dezembro de 1953: Dispõe sôbre o Quadro Territorial, Administrativo e Judiciário do Estado, para o quinquênio 1954/1958 e dá outras providências. Disponível em: < https://www.al.sp.gov.br/…/lei/1953/lei-2456-30.12.1953.html >, acesso em: 21 mai. 2020.
IBGE. Cidades: História & Fotos. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/lagoinha/historico >, acesso em: 19 mai. 2020.
SANTOS, Rosângela I. T. C. dos. As capelas de roça no município de Lagoinha, SP. Lagoinha (SP): Clube de Autores, 2008.

Foto:
Ana Maria Coelho Moura (Ana do Zé Robertinho), da Festa do Divino de Lagoinha em 1.966, publicada no blog da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Lagoinha – SP. Disponível em: < http://pnscl.blogspot.com/…/fotos-dia-da-festa-do-divino-es… >, acesso em mai. 2020.

PARA SABER MAIS:

Municípios da nossa região podem perder sua autonomia política, se aprovada for a PEC do Pacto Federativo:
https://www.facebook.com/Jacuhy/posts/2407871856137599
10 curiosidades sobre Lagoinha:
https://www.facebook.com/Jacuhy/posts/2575075362750580

10 curiosidades sobre Cunha

Cunha: Cidades das Serras

1 – Seu antigo nome era “Facão”. Somente em 1.785, com a independência política-administrativa, passando a ser então um município, é que denominar-se “Villa de Nossa Senhora da Conceição de Cunha”, uma homenagem a Francisco da Cunha e Meneses, governador e capitão-general da Capitania de São Paulo de 1.782 a 1.786, responsável pela outorga de sua elevação à condição de vila. A ereção da capela de Jesus, Maria e José, no bairro da Boa Vista, no ano de 1.724, é considerado o evento fundador.

2 – Possui o maior rebanho bovino do Vale do Paraíba e é uma das maiores bacias leiteiras do estado. Por isso é tão comum encontrar deliciosos queijos artesanais pelas roças de Cunha. No passado foi grande produtora de toucinho, milho e fumo: produtos agrícolas que abasteciam a zona cafeeira do Vale do Paraíba. O turismo é atividade econômica recente, desenvolvida nas últimas décadas, impulsionada pela pavimentação da Estrada-Parque Paraty-Cunha. Seu passado econômico sempre esteve ligado à agricultura familiar e de subsistência e ao tropeirismo, já que era pouso obrigatório entre o sertão e o litoral. Era uma espécie de “celeiro do Vale”.

 3 – No passado, antes da chegada dos colonizadores portugueses, o planalto cunhense era povoado pelos índios Guaianás. Esse povo originário abriu vários caminhos ligando o planalto até a costa atlântica. Andejos, exímios caçadores e coletores, esse povo autóctone era nômade e migravam sazonalmente: no verão viviam na serra; no inverno desciam para beira do mar. Pessoas ligeiras no esgueirar-se pelas matas densas, de baixa estatura, falavam uma língua do tronco Macro-Jê.

 4 – É a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura, segundo projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, já em fase de aprovação. Isso se deve ao fato de Cunha receber, desde a década de 1.970, inúmeros ceramistas que utilizavam a queima de suas peças no forno Noborigama. De lá para cá, muitos outros artistas se instalaram em Cunha, produzindo peças reconhecidas nacionalmente, e transformando a cidade no maior polo de cerâmica de autor da América do Sul. Antes da chegada dos artistas-ceramistas, havia em Cunha as “paneleiras”: ceramistas, geralmente mulheres, que produziam peças utilitárias, para ser utilizado no dia a dia da vida caipira. Os vasilhames eram confeccionados através de técnicas ancestrais, de origem indígena.

5 – Cunha possui os maiores campos de lavandas do estado de São Paulo e os mais famosos do Brasil, fato que motivou a imprensa especializada em turismo em chamá-la de “a Provence paulista”. Um tanto exagerado o epíteto, tendo em vista que o município possui apenas dois campos de lavandas: o Lavandário e o Contemplário. São belos e dão um certo ar de paisagem incomum (pelo menos nos trópicos), mas não se comparam ao que há na França. Cunha possuía há alguns anos uma enorme frota de fusca, que chamava a atenção dos turistas e viajantes que passavam pela cidade. Seria Cunha a “capital do Fusca” também? Inúmeras reportagens sobre a relação do cunhense com esse carro, tão adequado às condições das estradas rurais do município, foram feitas. Até uma festa para celebrar o mais famoso auto da Volkswagen foi organizada: a “FusCunha”. Virou matéria no “Me leva Brasil”, quadro da revista eletrônica “Fantástico”, da TV Globo.

6 – Em 1.932 o município foi palco dos combates entre federais e paulistas, durante a Revolução Constitucionalista. A “Batalha de Cunha”, travada no estilo da Primeira Grande Guerra e com o auxílio da aviação, foi uma das maiores batalhas daquela guerra civil e uma das poucas em que as tropas paulistas venceram. Paulo Virgínio, trabalhador rural do bairro do Taboão, foi capturado, torturado e morto pelas tropas federais, que apoiavam manutenção no poder do ditador Getúlio Vargas. Por não ter revelado os caminhos que levavam às trincheiras paulistas – nem mesmo sob tortura – foi considerado herói e mártir da causa paulista e constitucionalista.

7 – É a maior produtora de pinhão de São Paulo. Isso só é possível porque o território cunhense é salpicado por araucárias (pinheiro brasileiro). Os produtores rurais aproveitam para catar e comercializar os pinhões que caem no outono, e, assim, ter uma renda extra com o extrativismo vegetal. A Festa do Pinhão, atualmente o maior evento turístico de Cunha, conta com feira de comidas típicas à base de pinhão, além de shows e atrações outras. As araucárias são nativas em Cunha, pois mesmo sendo típicas de climas frios e subtropicais, encontraram na Mata Atlântica das altas montanhas um refúgio ecológico propício para sua espécie.

 8 – Possui mais de 250 bairros rurais e seu território está cercado por três serras: do Mar, da Bocaina e da Quebra-Cangalha. O relevo é tipicamente montanhoso, área exemplar da paisagem de “mares de morros”. A associação de montanhas, rios e seixos dá origem há inúmeras cachoeiras, variando de tamanho e beleza. O clima é tropical de altitude, com ocorrência de geadas no inverno, mas muito úmido nas áreas mais altas, próximas à Serra do Mar, devido à ocorrência de garoas. Devido à salubridade do seu clima ameno, um sanativo para os tuberculosos e para os acometidos de outras moléstias respiratórias, fez o Governo Estadual transformar Cunha em uma Estância Climática em 1.948.

9 – Em seu território há duas unidades de conservação de proteção integral: o Parque Estadual da Serra do Mar (Núcleo de Cunha) e o Parque Nacional da Serra da Bocaina. O rio Paraibuna nasce no município e o rio Paraitinga nele se encorpa. Ambos são os formadores do rio Paraíba do Sul, o curso d’água mais estratégico do país, por estar localizado entre as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. Possui várias fontes hidrominerais inexploradas, que brotam do seio do aquífero Cristalino, com destaque para as fontes do complexo das Águas Virtuosas de Santa Rosa, uma das melhores do mundo e a única explorada comercialmente até o momento.

10 – É o maior município do Vale do Paraíba em extensão territorial e o 11º do estado de São Paulo. Sua população está estagnada em torno de 20 mil habitantes há mais de um século, devido às perdas migratórias por razões econômicas e ao êxodo rural. Cunha é um dos berços e redutos da autêntica cultura caipira (paulista), que se manifesta no modo do povo falar, no jeito de andar e se vestir, no modo de ser e viver, nas construções, nas tradições religiosas seculares, nas danças (congada, jongo, são-gonçalo, moçambique, catira etc.), folias (de Reis e do Divino) e cantigas de viola, na culinária, com uma variedade deliciosa de doces e pratos salgados, que alimentam a alma e o espírito. Conhecer Cunha, já diziam os antigos cientistas sociais que estudaram o lugar, é mais que uma viagem no espaço; é uma viagem no tempo! Uma possibilidade de reencontro consigo mesmo e com a paz perdida na confusão da “civilização urbana”.